Valor
O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, sinalizou nesta quarta-feira (23) que, se eleito, pretende alterar a legislação para acabar com o regime de partilha na exploração de petróleo e gás natural no Brasil. A promessa foi feita durante transmissão semanal nas redes sociais.
Pelas regras atuais, as áreas localizadas no polígono do pré-sal e outras consideradas estratégicas são contratadas pelo regime de partilha. Nesse modelo, o bônus de assinatura é fixado previamente e vence a licitação a empresa ou consórcio que oferecer à União o maior percentual do excedente em óleo.
Já na concessão, modelo defendido por Flávio, vence o licitante que oferecer o maior "bônus de assinatura" e a produção pertence totalmente à empresa, que paga participações especiais e royalties.
A proposta do candidato retoma uma discussão que ganhou força durante o governo de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, após o megaleilão dos volumes excedentes da cessão onerosa terminar com apenas duas das quatro áreas ofertadas arrematadas, o governo passou a discutir mudanças no modelo de contratação do pré-sal. À época, o próprio Flávio Bolsonaro defendeu publicamente a extinção do regime de partilha e a priorização das concessões.
Em 2022, o governo Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional que autorizava a União a ceder, de forma integral, o direito à sua parcela do excedente em óleo proveniente de contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção em áreas não contratadas na área do pré-sal ou em áreas estratégicas. O projeto não avançou e foi retirado de tramitação.
Fundo para reduzir a dívida pública A mudança no regime de exploração faz parte de um plano apresentado por Flávio Bolsonaro para ampliar receitas extraordinárias da União e criar um fundo destinado, segundo o candidato, à redução da dívida pública e ao refinanciamento de dívidas das famílias por meio da Caixa Econômica Federal.
O programa, chamado de “SOS Brasil” seria abastecido por novas receitas ou monetização de ativos da União. “Será um fundo com novas receitas vindas de royalties de petróleos, imóveis da União, securitização das dívidas da União”, explicou Flávio. “Vamos resolver a questão da margem equatorial e atualizar a legislação de óleo e gás, sair da partilha e ir para concessão de novo”, completou.
Segundo o senador, as novas receitas serão direcionadas ao fundo que será usado primeiro para reduzir a dívida pública e em seguida para subsidiar um financiamento maior para a população. “O governo vai comprar sua dívida do banco e refinanciar pela Caixa Econômica Federal”, declarou.
A proposta reúne medidas que já vinham sendo defendidas pela coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, para monetizar ativos e antecipar receitas da União. A economista já vinha citando em falas públicas a securitização da dívida ativa, a criação de um fundo imobiliário com patrimônio federal e a antecipação de receitas de royalties e contratos de petróleo como fontes de recursos.
O endividamento das famílias brasileiras tem sido um dos principais temas da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, que atribui a responsabilidade ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O candidato, no entanto, ainda não havia detalhado como pretendia enfrentar o assunto.
Flávio Bolsonaro quer usar a receita do petróleo para reduzir a dívida pública e o endividamento das familias reprodução/youtube
