Flávio Bolsonaro ficará sem mandato e perderá foro privilegiado em 2027

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Fonte da notícia: Carta Capital Carta Capital

Derrota para Lula encerra sequência de 24 anos em cargos eletivos; investigações sobre ‘Dark Horse’ e suspeitas envolvendo Willer Tomaz devem continuar no STF Flávio Bolsonaro (PL) ficará sem mandato eletivo e perderá o foro por prerrogativa de função a partir de fevereiro de 2027, após ser derrotado por Lula (PT) no segundo turno da eleição presidencial.

O senador encerra, assim, uma trajetória de mais de duas décadas em cargos públicos, iniciada em 2003, como deputado estadual no Rio. Apesar da saída do Congresso, as investigações contra ele não serão necessariamente transferidas para a primeira instância e poderão continuar no Supremo Tribunal Federal.

Flávio permanecerá no Senado até 31 de janeiro de 2027, quando termina seu mandato. Como optou por disputar a Presidência em vez de concorrer à reeleição para a Casa, não terá outro cargo eletivo a partir do ano que vem.

A derrota encerra sua sequência de quatro mandatos na Assembleia Legislativa do Rio e um no Senado. A perda do mandato, porém, não significa o encerramento dos procedimentos que envolvem o senador.

Em 2025, o STF estabeleceu que a prerrogativa de foro pode ser mantida mesmo depois da saída do cargo quando os fatos investigados tiverem sido cometidos durante o exercício da função e estiverem relacionados a ela. Uma das principais investigações envolve o financiamento de Dark Horse, filme-propaganda sobre a trajetória de Jair Bolsonaro (PL).

Sob relatoria do ministro André Mendonça, o inquérito apura suspeitas relacionadas a repasses do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para a produção. Mesmo sem mandato, Flávio poderá continuar sendo investigado no STF caso se mantenham os fundamentos para a competência da Corte.

O fato de o inquérito estar relacionado à apuração mais ampla sobre o Banco Master também é um dos elementos considerados na definição de onde o procedimento deve tramitar. Outra frente de investigação no Supremo envolve o advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio.

A PF apura suspeitas de lavagem de dinheiro em negócios ligados a empresas financeiras e casas de apostas, além de investigar possíveis vínculos econômicos entre o senador e o advogado. Documentos encontrados pelos investigadores indicam que Flávio foi cadastrado como usuário de uma conta bancária de uma empresa ligada a Tomaz.

A PF busca esclarecer qual era o alcance desse acesso e se havia uma relação societária ou econômica entre os dois. No sábado 24, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou medidas relacionadas à obtenção de dados bancários e fiscais e determinou o bloqueio de bens do advogado até o limite de 6 bilhões de reais.

Vinícius Nunes Repórter de CartaCapital baseado em Brasília. Cobre os Três Poderes.

Já trabalhou em Jovem Pan, Poder360, UOL, Blog do Noblat, JOTA e SBT News. Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu.

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