Flamengo destaca vitória na Justiça em imbróglio com a Libra, mas caso será decidido em arbitragem
O Flamengo declarou, em nota, que obteve mais uma vitória na Justiça no imbróglio com a Libra pela divisão dos direitos de transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro. A Desembargadora Relatora Lucia Helena do Passo, da 11ª Câmara De Direito Privado do Rio de Janeiro, reconheceu que o clube tem razão no pleito e redefiniu o cálculo da parcela que cabe ao rubro-negro.
Em setembro, o rubro-negro conseguiu liminar na Justiça para bloquear a parcela de R$ 83 milhões pagos pela TV Globo referente a 30% do contrato de acordo com critérios de audiência dos clubes que formam a Libra. O Flamengo alegou que o cálculo feito pela entidade não havia sido aprovado por unanimidade conforme exige o estatuto.
A desembargadora, no entanto, aceitou os argumentos da Libra para não prejudicar os demais clubes que contavam com os valores da parcela de setembro. Ficou definido apenas o bloqueio de R$17 milhões que caberiam ao Flamengo conforme o cálculo do cenário 1 votado pela entidade — leva-se em consideração o peso da audiência de cada plataforma (TV aberta, fechada e PayPerView).
O rubro-negro pediu que a conta fosse feita conforme o cenário 6, que contabiliza o número de cadastros do PayPerView. Nesta última decisão, o valor bloqueado ficou definido em cerca de R$20 milhões, e a Libra terá que refazer os cálculos dos outros clubes e reduzi-los proporcionalmente.
A decisão da desembargadora, no entanto, manteve o bloqueio apenas da parte do Flamengo — o restante continua retido até se encerrarem todos os questionamentos dos envolvidos. A Justiça também negou o pedido do Flamengo de rever os cálculos das parcelas já pagas e das futuras. A de novembro, inclusive, será repassada segundo os valores determinados pelo cenário 1 votado pela Libra.
O mérito do caso será submetido à arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, ainda sem data marcada para começar. Em nota, o Flamengo disse "discordar do fundamento jurídico neste particular, mas seguirá a orientação judicial".
A Libra vai avaliar a decisão antes de se posicionar oficialmente.