Fiscalização da ANP no Pará interdita posto e apreende 9.600 litros de gasolina
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações no mercado de abastecimento em 13 unidades da Federação entre os dias 20 e 30 de abril. Conforme o balanço divulgado nesta segunda-feira (4/5), no Pará, os fiscais estiveram em 12 estabelecimentos, três em Belém, sete em Itaituba e dois em Viseu. As ações tiveram como objetivo combater preços abusivos e verificar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação de equipamentos e documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.
Veja mais
[[(standard.Article) Fiscalização aponta irregularidades em postos do país; Pará tem 1.200 litros apreendidos]]
[[(standard.Article) Redenção e Santarém lideram interdições de postos no Pará em 2025, diz ANP]]
A ANP concentrou seus esforços em garantir a conformidade dos estabelecimentos, resultando na aplicação de autos de infração e interdições quando irregularidades foram detectadas.
Durante o período de fiscalização, uma ação em Santa Catarina obteve destaque. A operação resultou na apreensão de 142.280 litros de óleo lubrificante.
O material estava em posse de um produtor que operava sem a devida autorização da ANP, configurando uma infração grave às regulamentações do setor. Segundo a ANP, a fiscalização é essencial para coibir a atuação de agentes econômicos ilegais e garantir a segurança do mercado.
O órgão informou ainda que os agentes econômicos que estão sendo fiscalizados em operações em andamento não foram incluídos nos relatórios divulgados para preservar o sigilo das ações em curso. A atualização da planilha de dados ocorrerá após o término de cada operação respectiva, garantindo a transparência das informações.
Ações de fiscalização no Pará
No estado do Pará, as ações da ANP focaram em diversas localidades. As fiscalizações abrangeram Belém, Viseu e Itaituba, com resultados significativos para a regularidade do mercado local. Houve a lavratura de dois autos de infração: Um deles em um estabelecimento de Itatituba, por dar destinação indevida ao combustível comercializado, e outro em Viseu, por não ter autorização da ANP para o exercício da atividade. Esse mesmo estabelecimento em Viseu também foi interditado.
As equipes da Agência atuaram em diferentes tipos de estabelecimentos. Confira os detalhes das operações:
Locais fiscalizados: Belém, Viseu e Itaituba.
Tipos de estabelecimentos:
Cinco postos de combustíveis
Cinco distribuidoras de combustíveis
Um terminal
Um agente não regulado (instalação de transbordo, cuja denúncia recebida não foi confirmada)
Resultados e apreensões:
Lavratura de dois autos de infração
Um auto de interdição
Coleta de 12 amostras de combustíveis para análise laboratorial
Apreensão de 9.600 litros de gasolina
Apreensão de 2.700 litros de diesel