Fim do 1º de janeiro: posse presidencial e de governadores terá data inédita em 2027; veja calendário

Mudança na Constituição encerra a cerimônia na virada do ano e separa a posse do presidente e dos governadores; saiba quando o eleito em 2026 assume o cargo A virada do ano não será mais a referência para a posse presidencial no Brasil.

A partir do próximo ciclo do Executivo, o presidente eleito nas urnas em 2026 não tomará posse no dia 1º de janeiro, quebrando uma tradição histórica de décadas. Com a nova regra, o chefe do Executivo federal assumirá o cargo oficialmente no dia 5 de janeiro de 2027, quatro dias após a data habitual.

A alteração também reorganizou o calendário estadual: os governadores eleitos assumirão seus postos em 6 de janeiro de 2027. Apesar de a alteração ter sido aprovada em 2021, ela foi projetada para valer apenas no ciclo seguinte.

Por isso, a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, ainda ocorreu no primeiro dia do ano. A cerimônia que marca o início do próximo mandato presidencial está confirmada para 5 de janeiro de 2027.

O candidato vitorioso no pleito de 2026 governará o país por quatro anos, até janeiro de 2031. A nova data vale para qualquer candidato vitorioso na disputa.

Além disso, a separação das datas traz uma mudança logística importante: A mudança no calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021.

Até então, tanto a posse do presidente quanto a dos governadores aconteciam simultaneamente em 1º de janeiro. O principal objetivo da medida foi facilitar a logística de autoridades brasileiras e estrangeiras, além de aliviar a agenda de segurança pública e cerimonial na data do Réveillon.

Com o novo intervalo, delegações internacionais e governadores conseguem participar da posse presidencial em Brasília no dia 5 antes de seguirem para os eventos estaduais no dia 6. Para evitar alterações durante mandatos já vigentes ou prestes a começar, o texto da emenda definiu um período de transição.

Ficou estipulado que as novas datas só passariam a valer para os eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, o mandato iniciado em 2023 cumpriu a regra antiga e não sofreu impactos.

A partir do ciclo de 2027, o Brasil estreia oficialmente o novo calendário de posse para o Palácio do Planalto e para os governos estaduais. Lorena Kubota é jornalista e editora-chefe do ND Mais em Joinville, onde coordena a equipe regional e cobre, principalmente, assuntos ligados à segurança, saúde e meio ambiente.

Formada em Comunicação Social pela Faculdade Seama, tem como foco informar e conscientizar o leitor do Norte de Santa Catarina, a fim de provocar uma reflexão crítica e de responsabilidade socioambiental. Atua no jornalismo desde 2002 e acumula experiências em veículo impresso, plataformas digitais, TV e setor público.

Movida pelo desejo de promover mudanças positivas, acredita no poder da informação para transformar hábitos e trabalha para entregar as principais notícias com precisão e responsabilidade. Acumula experiência na coordenação de coberturas eleitorais desde 2014, atuando em TV e portal de notícias, além de gestão de jornalismo institucional durante pleitos gerais e municipais.

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