Fibromialgia passa a ser oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil
Na última quinta-feira (24), foi publicada a Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como uma deficiência em todo o Brasil a partir de janeiro de 2026. Publicada no Diário Oficial da União, a norma estende os direitos das Pessoas com Deficiência (PcD) às pessoas diagnosticadas com a síndrome, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A aprovação no Congresso Nacional ocorreu no último dia 2, e a nova legislação entra em vigor em 180 dias. Fibromialgia altera atividade cerebral relacionada a dor Butantan desenvolve remédio para a dor crônica A mudança representa um avanço significativo no reconhecimento das limitações enfrentadas por quem convive com a fibromialgia, uma síndrome crônica marcada por dores generalizadas e sintomas que impactam profundamente a qualidade de vida. A medida exige avaliação médica e psicológica para atestar a limitação funcional da pessoa em relação às atividades do dia a dia. -Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.- Com a novidade, as pessoas com fibromialgia participam de cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. O que é fibromialgia? Fibromialgia gera dor muscular difusa e persistente (Imagem: Mariia Horobets/Unsplash) A fibromialgia é uma síndrome clínica caracterizada por dor muscular difusa e persistente, acompanhada de sintomas como fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, alterações de memória, dificuldade de concentração e depressão. Estima-se que cerca de 3% da população brasileira viva com a condição, sendo mais prevalente entre mulheres, mas também podendo atingir homens, idosos e até crianças. Embora sua causa exata ainda não seja conhecida, acredita-se que fatores genéticos, neurológicos, psicológicos e imunológicos estejam envolvidos. A principal hipótese médica aponta para a “sensibilização central”, um estado em que o sistema nervoso amplifica os sinais de dor de forma exagerada. O diagnóstico da fibromialgia é clínico, feito com base na avaliação de um médico reumatologista, já que não existem exames laboratoriais específicos para confirmar a doença. O tratamento, disponível no SUS, é multidisciplinar e pode incluir: Medicamentos Fisioterapia Acupuntura Atividade física regular Terapia psicológica. Com a nova legislação reconhecendo fibromialgia como deficiência, o Governo espera reduzir o preconceito e promover maior inclusão social e profissional para os pacientes, garantindo o acesso a direitos fundamentais e maior suporte para enfrentarem os desafios impostos pela síndrome. Leia também: Nós sentimos mais dor no frio? Entenda o que realmente acontece com o seu corpo O que é dor de cabeça na testa? 10 causas possíveis VÍDEO | Como existe dor de cabeça se o cérebro não sente dor? Leia a matéria no Canaltech.