Representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) fizeram uma reunião com a nova presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Viana Silveira, na terça-feira (dia 26). No encontro, os sindicalistas expuseram à presidente as principais reivindicações da categoria, como o descumprimento de acordos firmados e a necessidade de reformulação do atual modelo de gestão do INSS.

A Federação — que avaliou a conversa como "positiva" — informa que, como promessa, conseguiu a convocação de uma mesa setorial e do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho (CGNAD) para início do mês de junho, no dia 8. Na reunião, deverão receber algumas devolutivas, além de poderem tratar com mais profundidade algumas reivindicações.

Sobre a falta de cumprimento dos acordos selados após duas greves, Ana Cristina disse estar "aberta ao diálogo", que está tomando conhecimento de algumas questões internas e pediu ajuda dos servidores para pensar em soluções "fora da caixa".

Quanto à reformulação, a presidente do INSS reconheceu que o atual modelo de gestão tem problemas, concordando com a necessidade de rediscuti-lo. A Federação defende que o modelo prioriza a quantidade de atendimentos, em detrimento de um atendimento e análises que priorizem a qualidade do serviço.

As lideranças também salientaram a necessidade de mais investimento para as agências do INSS para garantir mais qualidade de trabalho aos servidores que trabalham presencialmente e maior controle das jornadas de trabalho para aqueles que trabalham de casa.

Ana Cristina, que participou no mesmo dia 26 de uma reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) posteriormente, disse que conversaria com a pasta para tratar sobre a necessidade de recursos para manter o INSS e que estaria trabalhando em três frentes junto com a pasta, que consistem em:

Reestruturação — Máquinas, equipamentos, estrutura física e de rede

Gestão de Pessoas — Solicitação de concurso, pessoal e vagas

Emergencial — Sistemas e todos os problemas que afetam diretamente o desempenho da autarquia

Compensação das greves

Em relação à compensação de greve, quanto à de 2022, a Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS informou que o instituto orientou para que fosse considerada como compensada, considerando que a demanda acumulada durante o período da mobilização já foi atendida — ultrapassando, inclusive, os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) de 2022 que mostravam que os servidores superaram em 10% o quantitativo da análise de benefícios.

Nesse caso, a Fenasps afirma que o INSS se comprometeu a encaminhar as avaliações dos destaques feitos pelo MGI e que trataria disso na próxima reunião do Comitê Permanente Sobre Processos de Trabalho.

Já sobre a greve de 2024, o INSS disse que está preparando uma nota técnica para a Presidência do Instituto para prorrogação do prazo de compensação até 31 de dezembro deste ano, além da suspensão do prazo de exigência mínima. Também não haverá, até o momento, desconto para os servidores que não realizaram a compensação conforme estabelecido em portaria de dezembro de 2025.

O documento estabeleceu o dia 30 de abril como prazo para a compensação do percentual mínimo de 30% do período da greve de 2024. A Fenasps já havia solicitado, no início de maio, a prorrogação do prazo de compensação da greve 2024 e o reestabelecimento do processo de negociação quanto ao período a ser compensado. Também foi cobrado o prazo para compensação de greve dos profissionais dos serviços previdenciários.

Quanto ao abatimento das metas devido às indisponibilidades sistêmicas, o INSS informou que irá receber as sugestões da Fenasp sobre o tema.

A Federação também apresentou a questão da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), cujo modelo descreve como "mais agressivo" e pautado em "produtividade, alcance de metas, 'aderência' a resultados e desempenho comparados". A DGP disse que levará as demandas para analise e conhecimento na Diretoria e que ninguém pode ser prejudicado por falha na emissão de instruções.

Outros temas

Sobre a saúde do servidor, a federação solicitou uma política de implementação da NR-01, que acrescenta as questões psíquicas aos riscos ocupacionais a serem prevenidos pelas empresas. O Instituto respondeu que já tem um grupo de trabalho para implementação da norma e que implementaram as Comissões de Saúde e Segurança no Serviço Público.

Também apresentou a importância da retomada das reuniões do Comitê dos Serviços Previdenciários, a necessidade de mudança da periodicidade das reuniões, para que voltem a ocorrer de forma bimestral, e que os suplentes possam voltar a participar das reuniões.

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