Fazenda tenta enquadrar direção da CVM e encerrar guerra com direção da autarquia
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, usará as duas reuniões agendadas para esta terça-feira com integrantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para tentar enquadrar a direção da autarquia e encerrar uma guerra de bastidores que se intensificou na semana passada.
A cúpula da pasta foi alijada das indicações, aprovadas pelo Senado no último dia 20, de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidência do órgão e de Igor Muniz para uma diretoria. Os dois ainda não tomaram posse.
A escolha de Otto Lobo é atribuída no governo ao empresário Joesley Batista, da J&F, um dos controladores do Grupo J&F. O grupo nega. A indicação de Muniz teria vindo do Senado.
Há uma avaliação na Fazenda de que a nova direção da CVM quer atuar de forma autônoma, sem se submeter às diretrizes do ministério. Essa intenção teria ficado evidente com o anúncio feito na semana passada pelo presidente interino da autarquia, João Accioly, de que procuraria o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um plano de reestruturação da CVM apresentado pelo governo.
O plano havia sido enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) à Corte na última quarta-feira após o ministro Flávio Dino determinar a elaboração de uma proposta emergencial para reestruturar a atividade fiscalizatória da CVM.
Integrantes da equipe econômica dizem ouvir queixas no mercado sobre a atuação dos diretores. Otto Lobo já fazia parte da diretoria e no ano passado presidiu a CVM de forma interina após a renúncia do antigo presidente João Pedro Nascimento, em julho. Um estudo interno da autarquia apontou falhas na fiscalização de fundos de investimento — atribuição do órgão — expostas pelo escândalo do Banco Master, que envolveu a gestora Reag Investimentos.
Na segunda-feira, Durigan discutiu a crise com a CVM em uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com interlocutores, o ministro recebeu o aval do presidente para agir.
Uma das estratégias adotadas por Durigan é convencer o corpo técnico que o governo está empenhado em melhorar a estrutura da autarquia. Por isso, o ministro se reuniu no fim da manhã com todos os superientes da CVM. Durante o encontro, ele reconheceu que são necessários investimentos e atribuiu os problemas a um desmonte promovido pelos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer.
Um dos receios é que a nova direção adote uma postura populista, como feito com contestação do plano de reestruturação apresentado pelo governo ao Supremo, para cooptar o apoio dos técnicos.
Em uma outra reunião que acontecerá à tarde, Durigan deve enfatizar à nova direção que não serão toleradas atuações desvinculadas das diretrizes do Ministério Fazenda. Também fará um alerta que haverá rigor na apuração de eventuais denúncias de irregularidades.