Fazenda tem outras medidas para diesel se não houver acordo sobre ICMS, diz novo ministro
Nesta sexta-feira (dia 20), o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, falou pela primeira como chefe da pasta e disse que há outras medidas em estudo para lidar com a crise causada pela guera no Oriente Médio caso os governadores não aceitem a proposta de desonerar o ICMS cobrado sobre a importação do diesel. Segundo o ministro, o governo não deixará de apresentar novas medidas "assim que necessário".
A Fazenda propôs esta semana aos estados a isenção do imposto até o fim de maio com compensação de 50% das perdas de receita pelo governo federal. A estimativa é que o custo seja de R$ 3 bilhões por mês. Uma nova reunião deve acontecer na próxima sexta-feira para discutir o tema.
— Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustÃveis — disse. — Não avançando (com os governadores), irÃamos para outras medidas para não deixarmos a população desguarnecida.
Durigan considerou a proposta bastante "generosa", uma vez que a União se comprometeu a pagar metade da conta. Ele lembrou ainda que há uma série de ações em curso pelo governo, como o aumento da fiscalização e o aumento da tabela do frete, além da desoneração do Pis/Cofins sobre o diesel e da subvenção à comercialização do combustÃvel.
— Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação, com os caminhoneiros — destacou, em referência aos rumores de nova paralisação da categoria.
Em sua primeira declaração como ministro, Durigan também destacou quais serão as prioridades e de sua gestão e fez questão de explicar que será uma continuidade do trabalho realizado por Fernando Haddad, que deixou a pasta para concorrer ao governo de São Paulo nas eleições deste ano. Antes de assumir o comando do ministério, Durigan foi secretário-executivo de Haddad.
– O trabalho que vai ser feito sob a minha condução é um trabalho de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad. O ministro Haddad, como o presidente Lula disse, foi o ministro da Fazenda mais exitoso, com dezenas de projetos aprovados, uma série de distorções corrigidas no nosso orçamento. Chegamos hoje com o orçamento mais estruturado, com mais clareza dos desafios que nós temos – disse.
Durigan reforçou que vai perseguir o lema de conjugar equilÃbrio fiscal com justiça social. Segundo ele, até o momento, a gestão de Lula 3 na Fazenda fez um ajuste de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no orçamento.
– O orçamento que vai ser entregue este ano para 2027 vai ser um orçamento muito melhor do que recebemos em 2022. Esse trabalho não está pronto, acabado, cabe a mim que esse trabalho siga com muita intensidade.
O novo ministro também citou desafios para aumentar a produtividade do paÃs, para aperfeiçoar a regulação de crédito e atrair investimentos. Também mencionou que seguirá como objetivo a discussão sobre a concorrência das plataformas digitais e os temas da transformação ecológica. Durigan ainda citou que a Fazenda deve expandir a experiência com a colocação de tÃtulos sustentáveis soberanos no exterior para o mercado europeu.
– Fecho dizendo que também o nosso compromisso é de ter projetos de soberania para o paÃs. – disse. – Este ano seguimos muito atentos por uma crise que não foi gerada pelo paÃs, mas que o Brasil navega de maneira muito altiva, propondo soluções internacionais, mas, ao mesmo tempo, com mecanismos internos, para que o custo da guerra para os caminhoneiros e para as famÃlias seja o menor possÃvel.