Fazenda: 80% dos estados aderiram à proposta de subvenção ao diesel importando
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e o Ministério da Fazenda divulgaram uma nota conjunta detalhando medidas para enfrentar a crise dos combustíveis. O principal ponto é a proposta de subvenção ao diesel importado, em resposta à alta dos preços internacionais provocada pelas tensões no Oriente Médio. De acordo com o texto, mais de 80% dos estados já sinalizaram adesão à proposta. Mas nem a Fazenda nem o Comsefaz divulgam quais entes aderiram.
Segundo o comunicado, a medida terá caráter excepcional e temporário, com o objetivo de garantir previsibilidade e estabilidade no abastecimento em todo o país.
A proposta estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre a União e os estados, o governo federal arcar com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados responderão pela outra metade, de forma proporcional ao consumo em cada unidade da federação. Os critérios ainda serão definidos.
A nota também destaca que a subvenção terá prazo limitado de até dois meses, evitando impactos fiscais permanentes. Os termos seguem o que foi discutido na reunião do Confaz, com adesão voluntária dos estados. Ficou definido ainda que as cotas de unidades que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais entes.