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Investigação do Ministério Público do Trabalho revelou falhas de segurança na unidade da multinacional suíça; decisão ainda cabe recurso Uma das maiores fabricantes de chocolates do mundo foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 800 mil por danos morais coletivos após a morte de um funcionário em uma fábrica no Brasil.
A decisão envolve a multinacional suíça Barry Callebaut, conhecida pela produção de chocolates de luxo e pelo desenvolvimento do chocolate rosa. A condenação ocorreu após uma investigação do MPT (Ministério Público do Trabalho) identificar falhas de segurança na unidade da empresa em Itabuna, no sul da Bahia, onde um trabalhador morreu durante um serviço de manutenção, em outubro de 2024.
A sentença da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna também obriga a fabricante a manter medidas de prevenção de acidentes. A decisão ainda admite recurso.
Jobson Almeida Bispo morreu em 10 de outubro de 2024, enquanto realizava uma atividade de manutenção na unidade da Barry Callebaut. Segundo o MPT, uma das rodas do equipamento utilizado no serviço passou sobre a tampa de uma caixa de passagem.
A estrutura não suportou o peso, provocando o tombamento da máquina. A investigação realizada após o acidente revelou problemas em outras áreas da fábrica.
Apenas 76% das tampas das caixas de passagem inspecionadas estavam em boas condições. As demais apresentavam corrosão ou comprometimento estrutural, com necessidade de substituição.
A fiscalização também identificou falhas no Programa de Gerenciamento de Riscos da empresa, que não contemplava adequadamente os perigos envolvidos em determinadas atividades de manutenção. Durante o processo, a fabricante alegou que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, que teria realizado uma atividade diferente daquela para a qual havia sido designado, sem autorização.
Segundo o juiz João Batista Sales Souza, as provas demonstraram falhas na identificação e no controle dos riscos ocupacionais, além de condições inadequadas no local do acidente. Para definir a indenização, o magistrado considerou a gravidade das irregularidades, a morte do funcionário, a capacidade econômica da empresa e as medidas corretivas adotadas posteriormente.
Os R$ 800 mil não serão destinados diretamente à família da vítima. O dinheiro será encaminhado ao Funtrad (Fundo de Promoção do Trabalho Decente), na Bahia, para financiar ações de melhoria das condições de trabalho e prevenção de acidentes.
Além da indenização, a Justiça determinou que a Barry Callebaut mantenha as medidas de segurança estabelecidas durante o processo. Embora a empresa tenha comprovado a regularização dos problemas identificados, a Justiça determinou que as medidas sejam mantidas permanentemente, sob pena de multa em caso de descumprimento.
A ação apresentada pelo MPT foi julgada parcialmente procedente, e a fabricante ainda pode recorrer da condenação. Carolina Sott é repórter e editora no ND Mais, onde acompanha de perto os movimentos da política, segurança pública e economia no Brasil.
Atuante na área desde 2020, é formada em Jornalismo pela Uniplac (Universidade do Planalto Catarinense) e tem MBA em Jornalismo Digital. Escreve matérias que revelam bastidores, contextualizam disputas de poder e mostram, de forma clara, como decisões feitas no alto escalão impactam o cotidiano dos brasileiros.
Interessada pelo que move Brasília, São Paulo e outras capitais, costuma ler sobre política e assuntos relevantes para o cenário político e social. Indicada ao prêmio Microfone de Ouro da Acaert, já passou por portal de notícias e rádio, onde produziu e apresentou conteúdos que traduzem escolhas complexas para a vida das pessoas.
Cobriu as Eleições Municipais em Lages (2020) e Florianópolis (2024), além de trabalhar na cobertura das Eleições Gerais de 2022 em um portal de notícias. Leia mais ▾
