Fachin volta a Brasília e Toffoli deve permanecer na relatoria do caso Master

 

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, voltou a Brasília nesta segunda-feira (19) em meio ao desgaste envolvendo a Corte. Mas continua, oficialmente, de recesso. Alexandre de Moraes, que é o vice, está na presidência no momento.

A pressão para que o ministro Dias Toffoli deixe a relatoria do caso Master aumentou, mas a avaliação de integrantes da Suprema Corte é de que ele não deve ceder e vai continuar responsável pelo processo. Em meio à ligação de familiares dele com fundos investigados no caso Master e diante de novos embates com a Polícia Federal após decisões polêmicas do ministro, alguns pedidos foram protocolados na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo o afastamento de Toffoli no caso. A PGR pode entrar com a ação no Supremo.

Mesmo fora, Fachin já vinha tentando colocar panos quentes na situação, tirar o Supremo do foco e dar uma resposta institucional. Nesse meio tempo, conversou com quase todos os ministros da Corte. Apesar do incômodo de parte dos ministros da corte, a avaliação no STF é que as chances de Toffoli deixar a relatoria por iniciativa própria são mínimas. Interlocutores dos ministros negam que haja uma pressão deles nesse sentido.

Ao criticar a demora da PF em realizar a segunda fase da Operação Compliance Zero, Dias Toffoli determinou que todos os materiais apreendidos, como celulares, ficassem acautelados no STF, sem que os peritos da PF tivessem acesso. Voltou atrás, mas ainda assim, deixou tudo sob custódia da PGR. Além disso, foi o ministro quem definiu os peritos que vão analisar todos os materiais.

De outro lado, a pressão aumenta também no Congresso Nacional. A oposição conseguiu assinaturas suficientes pra instalar mais uma CPI do Master. Agora, são três requerimentos: para uma CPI na Câmara, uma no Senado e uma mista. A decisão está nas mãos de Davi Alcolumbre e de Hugo Motta que, se preferirem, podem engavetar os pedidos.