O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou neste sábado o agendamento de uma sessão conjunta para analisar, na terça-feira, as condutas de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin manteve a data para análise do caso Moraes daqui a três dias e marcou sessão para o próximo dia 23 com o objetivo de deliberar acusações de parcialidade contra Mendonça. O ministro negou pedido de Moraes para que o caso fosse analisado na sessão marcada para terça-feira, que vai tratar do relatório da Polícia Federal que identificou o ex-relator do inquérito das fake news como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens de whatsapp. No despacho assinado neste sábado, Fachin anotou que o pedido de Moraes "não comporta deferimento no atual estágio processual" - ou seja, não podia ser atendido neste momento. Isso porque, ainda segundo o presidente do STF, a instrução do caso não está completa - foram solicitadas manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de Mendonça sobre o tema.
"A manutenção em pauta tão somente da Pet 16.662 [que contém o relatório sobre Moraes] assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste Tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado, sem prejuízo do posterior exame das questões afetas à Pet 16.704 [que contém o relatório sobre Mendonça]", apontou Fachin. O presidente do STF indicou também que ainda vai analisar, "oportunamente", o pedido de Moraes para que "todos os membros da magistratura citados" em procedimentos relacionados ao caso Master sejam intimados, para "que possam prestar informações e garantir as medidas necessárias para a defesa das prerrogativas do Poder Judiciário". O ministro argumento que os casos Moraes e Mendonça podem ser analisados em sessões separadas porque "possuem contornos e objetos bem delineados" e assim se preserva "os limites" do que será submetido ao plenário na próxima semana. A ala do STF mais aliada a Moraes defende que ambos os procedimentos sejam julgados em uma mesma sessão. (em atualização)
