Fachin faz reunião com ministros do STF em meio a impasse sobre código de conduta
Em meio à crise gerada pela proposta de um código de conduta e dos desdobramentos do caso Master, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convidou todos os demais integrantes da Corte para um almoço no próximo dia 12 de fevereiro. As atividades do STF serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 2, em uma sessão solene que marcará a abertura do ano do Judiciário.
Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin vem organizando esses encontros — que chama de "almoço-reunião" — com os colegas de tribunal. Embora a pauta da reunião não tenha sido divulgada, é provável que os temas do momento sejam abordados pelos ministros.
Ainda não há confirmação de quantos ou quais ministros irão participar do almoço, que sempre é realizado na presidência da Corte. Nas últimas edições, a adesão foi majoritária.
Como vem mostrando O GLOBO, há um incômodo entre uma ala de ministros do STF com o debate que vem ocorrendo a respeito do código de conduta para integrantes de tribunais superiores. Até mesmo ministros que acham a iniciativa importante veem que há uma exposição excessiva do tema, o que fragiliza o tribunal.
O caso Master também vem dividindo o STF entre um mal-estar com decisões tomadas pelo ministro Dias Toffoli e a avaliação de que é preciso defender a atuação institucional dos magistrados. Na semana passada, em uma nota da presidência, Fachin saiu em defesa de Toffoli e da atuação institucional da Corte — o que também despertou críticas da opinião púbica.
Também como informou O GLOBO, além do "timing" citado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, como obstáculo para adotar um código de conduta na Corte, até mesmo ministros que apoiam a iniciativa divergem quanto aos termos que devem ser tratados pelo documento. Em especial, geram resistências internas uma eventual regra envolvendo palestras e propostas que imponham quarentena a ministros aposentados para atuarem na advocacia.
Embora ainda não exista uma proposta formal, os dois pontos foram tratados por Fachin, de forma hipotética, em entrevista concedida ao GLOBO e integram sugestões recebidas pelo STF que podem nortear a construção de uma minuta a ser levada aos demais magistrados.
Entre os principais pontos contrários sobre regras para palestras que são levantados por ministros do STF ouvidos pelo GLOBO estão a exposição de dados financeiros dos magistrados, assim como possíveis brechas de segurança através da divulgação de informações envolvendo os eventos. Mesmo integrantes da Corte que dizem não fazer palestras pagas revelam incômodo com possíveis regramentos que possam limitar a escolha de onde e como falar. Para um magistrado, "o formato proposto não parece o melhor".