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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que existe um populismo nos ataques que são feitos ao Judiciário. Segundo o magistrado, críticas são legítimas, mas não podem ser transformadas em uma estratégia política para descredibilizar a instituição.
A declaração foi feita durante a primeira sessão do CNJ após o início oficial das campanhas eleitorais. Nas últimas semanas, candidatos da oposição à Presidência da República, como Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), intensificaram as críticas ao STF e defenderam mudanças na atuação da Corte.
Fachin afirmou que o Judiciário está aberto a críticas, ao acompanhamento da sociedade e à correção de eventuais problemas. O ministro, no entanto, disse que isso é diferente de promover “campanhas sistemáticas de descredibilização” contra a Justiça.
"Há uma forma de populismo que opera, nos dias de hoje, no Brasil e em Alhures, pela erosão das instituições. O seu método autoritário é conhecido: simplificam-se problemas complexos, transformam-se exceções em representações do todo, e pela repetição converte-se a crítica necessária em uma narrativa permanente de ilegitimidade", declarou.
Cartilha sobre remuneração de magistrados Fachin também falou sobre a remuneração dos magistrados e defendeu que o assunto seja tratado com mais cuidado. O ministro afirmou que é preciso “separar o joio do trigo” e evitar que problemas específicos sejam usados para fazer generalizações sobre todo o Judiciário.
Ele citou medidas adotadas pelo STF e pelo CNJ para aumentar a fiscalização e a transparência dos pagamentos feitos aos magistrados. Entre elas, estão regras para limitar pagamentos extras e combater os chamados supersalários.
Durante a sessão, Fachin também anunciou o lançamento de uma cartilha sobre a remuneração dos magistrados. O material, com 20 páginas, reúne respostas para dúvidas da população sobre como funciona o pagamento de juízes e desembargadores no país.
A publicação faz parte das medidas anunciadas pelo CNJ para ampliar a transparência sobre os gastos do Judiciário.
