Fachin diz que Justiça não pode ficar presa em ‘conveniências econômicas ou cálculos políticos’ em meio à tensão sobre Master e penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, pregou nesta manhã, a presidentes de cortes de todo o País, a “defesa da Justiça”, ponderando que os magistrados “não podem deixar” que a mesma fique “aprisionada em interesses paroquiais, em conveniências econômicas ou em cálculos políticos”.
A declaração ocorre em um “momento de tensão” reconhecido pelo próprio Fachin - o rescaldo das novas revelações sobre o caso Master, a queda de braço com o Congresso em razão das investigações de emendas e os holofotes sobre a discussão que pode pôr fim aos penduricalhos no serviço público.
Em seu discurso, Fachin só fez referência expressa ao debate sobre “remuneração e benefícios”. O ministro afirmou que o Judiciário “não pode sair deste momento menor do que entrou”. O julgamento sobre os penduricalhos está marcado para o dia 25 de março e, até lá, uma Comissão com integrantes dos Três Poderes deve apresentar uma proposta de “transição” sobre o tema.
Em meio a tal discussão, já foi aventada a possibilidade de aumento do valor do teto do funcionalismo, com os alertas sobre o impacto de tal medida nas contas e na opinião pública. Integrantes do sistema de justiça argumentam que os subsídios das classes está “achatado” em razão da não atualização do teto ao longo dos anos
Em outro momento do discurso realizado aos magistrados nesta manhã, o presidente do STF se encontrou com presidentes de Tribunais Superiores e de Segunda Instância nesta manhã e afirmou que os juízes, por “não terem o voto”, não podem deixar de “justificar as decisões”.
“Elas devem ser escrutinadas amplamente, com toda a transparência, e devem ser capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame público”, afirmou, em um momento em que a própria Corte máxima recebe questionamentos.
O ministro apontou ainda que o Judiciário “não nasceu como privilégio de casta”, mas como “promessa de Estado”. Disse que os juízes devem “ser virtuosos” e “dar o exemplo”.