Valor
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (5) que mudanças de conjuntura criam novos desafios, mas que a corte “permanecerá”. A declaração ocorre um dia depois do primeiro turno das eleições, que elegeu novos senadores favoráveis ao impeachment de ministros do STF.
“Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam de roupagem. O Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”, afirmou, em discurso feito no STF durante evento de comemoração pelo aniversário da Constituição.
Ao tratar dos 38 anos da Constituição e dos 40 desde o processo constituinte, Fachin afirmou que nenhuma democracia nasce pronta. “Nenhuma [democracia] se conserva por inércia; 38 anos foram o mais longo período de vigência democrática ininterrupta da nossa história republicana, e isso não é obra do acaso nem de uma só geração. É fruto de escolhas diárias. Da eleitora que compareceu às urnas ontem, do servidor que cumpre a lei, da juíza que fundamenta suas decisões, do cidadão que reclama, da imprensa que informa.”
Fachin afirmou que o STF desempenhou “papel essencial” na preservação do Estado Democrático de Direito diante “da tentativa de ruptura institucional do 8 de janeiro de 2023”, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas.
Segundo o ministro, o STF tem cumprido bem o seu o papel de guardião da Constituição. “Que esta Semana nos lembre de que promessas constitucionais só se cumprem quando alguém as guarda. Que este Tribunal seja, hoje e sempre, esse guardião: sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve. E que em 2027 este ato se reitere com perseverança e estabilidade.”
Fachin Brenno Carvalho/Agência O Globo
