Fachin diz que Código de Conduta no STF é prioridade e escolhe Cármen Lúcia como relatora
Em discurso na reabertura do Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que terá como uma de suas prioridades internas a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência, com destaque para a elaboração de um Código de Conduta específico para a Corte. O compromisso foi reafirmado durante o discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026.
Segundo o presidente, a ministra Cármen Lúcia ficará responsável pela relatoria da proposta do código, iniciativa que integra as metas centrais da atual presidência do STF. Ele agradeceu publicamente à magistrada por ter aceitado a função e destacou a importância de uma construção coletiva dentro do colegiado.
— Agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, a eminente Ministra Cármen Lúcia por ter aceitado a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o Supremo Tribunal Federal. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado — afirmou.
O GLOBO mostrou nesta segunda-feira que a atuação de Fachin deve se voltar a dois eixos centrais: contornar as críticas sobre a condução do relator do caso do Banco Master, Dias Toffoli, e destravar a discussão sobre um código de conduta para os tribunais superiores.
Idealizado pelo presidente do STF, o código de conduta passou a ser visto por uma ala da Corte como uma resposta ao desgaste provocado pelo caso Master. Outro grupo, porém, resiste.
Ministros ouvidos sob condição de reserva afirmam que o tema exige “muita conversa” e que não há ambiente para votação a curto prazo. Um dos argumentos é que o debate ocorre em um ano eleitoral, quando as instituições tendem a estar mais expostas a pressões. Para outros, o código é desnecessário, pois já há normas para reger a atuação dos magistrados, como a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.