Fachin defende debate sobre código de conduta para STF em discurso de encerramento do ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abordou pela primeira vez publicamente a ideia de um código de conduta para a Corte. Em seu discurso de encerramento do ano, Fachin afirmou que a proposta ainda está em "gestação" e afirmou que o debate em torno dela será feito por meio do "diálogo".Â
— Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura. Considerando o corpo expressivo que vem espontaneamente tomando o tema no debate público, dirijo-me à eminente ministra e aos eminentes ministros, e, também, à sociedade brasileira, para dizer que o diálogo será o compasso desse debate.
Como o GLOBO mostrou, a discussão gerou mal-estar entre integrantes do tribunal. Nos bastidores, ministros sinalizam que a criação do conjunto de regras deve ficar em compasso de espera até que haja uma melhora do clima para debater.
Em sua fala, Fachin também citou, entre os temas importantes para 2026, "diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores, a magistratura em todas as instâncias e no Supremo Tribunal Federal".