O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma investigação sobre um suposto “gabinete do ódio” que seria utilizado pela governadora Raquel Lyra (PSD) para atacar o adversário na eleição deste ano, João Campos (PSB). A decisão desta sexta-feira foi tomada após a Polícia Federal (PF) abrir um inquérito para apurar indícios da atuação de uma milícia digital para disseminar notícias falsas com uso de recursos da gestão.
Voto nos estados: Em disputa acirrada, Raquel Lyra e João Campos travam batalha pelo eleitorado feminino em Pernambuco A informação sobre a investigação foi revelada pela "Folha de S. Paulo" em agosto. O caso tramitava no STF no âmbito do inquérito das fake news. No mês passado, Fachin retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria na esteira da crise na Corte derivada dos desdobramentos do caso Master. Na decisão, Fachin cita o uso de rede "restrita ao governo de Pernambuco" nas publicações. A apuração em curso busca constatar se a atuação dos perfis denunciados foi financiada por meio de contratos de publicidade da Secretaria de Comunicação da gestão de Lyra. "Uploads de mídia atribuídos ao perfil oficial da chefe do Poder Executivo estadual e a dois perfis nominalmente apontados na denúncia parlamentar como integrantes da rede de desinformação foram realizados a partir de um mesmo endereço IP titularizado por autarquia estadual de tecnologia da informação", afirma o relatório da PF citado na decisão. Uso eleitoral O ministro avalia que as descobertas investigativas "apontam para supostas condutas ilícitas perpetradas no âmbito do governo do estado, mediante desvio de recurso para o financiamento de divulgação de notícias falsas na internet, no intento de subsidiar disputa política no estado de Pernambuco". Fachin entendeu que a investigação não conclui que a rede digital tenha sido utilizada para disseminar notícias falsas contra o STF ou seus ministros. Para o magistrado, o caso apurado pela PF diz respeito a disputas políticas em Pernambuco. "Os elementos colhidos indicam a utilização da rede investigada, predominantemente, no contexto das disputas eleitorais regionais e de articulações voltadas ao controle político da referida unidade da federação", diz o ministro. Diante dessa constatação, o presidente do STF determinou o envio do caso ao STJ: "Considerando que os fatos podem envolver desvio de recursos com possível finalidade eleitoral, registro que a competência do Superior Tribunal de Justiça para o processamento dos crimes comuns também alcança os crimes eleitorais", conclui Fachin. O GLOBO procurou a campanha de Lyra, mas não teve retorno até a publicação da reportagem. O texto será atualizado em caso de resposta. Troca de acusações A campanha em Pernambuco deste ano foi marcada pela judicialização. Tanto Lyra quanto Campos acusam o rival de orquestrar “gabinetes do ódio”. No fim de agosto, a gestão Lyra exonerou um servidor após a TV Record veicular reportagem segundo a qual a Polícia Federal investiga uma suposta rede de perfis que receberia dinheiro público para atacar adversários políticos da governadora, incluindo Campos. A reportagem da mostrou a gravação de uma reunião na qual Amisadai Andrade da Silva, que é servidor da Caixa Econômica Federal e estava cedido à Secretaria estadual de Turismo e Lazer, negocia ataques nas redes sociais. Ele teria uma rede com mais de 300 perfis. No mesmo mês, reportagem do GLOBO mostrou que a governadora acionou a Justiça Eleitoral por conta de um perfil nas redes sociais supostamente mantido por um produtor de vídeos ligado ao PSB — sigla de Campos. A conta, chamada “João Campos Platinado”, estaria vinculada a Wladimir Fernandes, que teve passagem por uma prefeitura pessebista no estado. Em 2022, Fernandes já havia sido alvo de ações da coligação de Lyra por conta da página “Marília Arraes debochada”, referência à rival da hoje governadora naquele pleito.
