Exoneração de secretário de Educação de Minas gera primeiro desgaste de vice de Zema no comando do Executivo'
As divergências provocadas pela exoneração do ex-secretário de Educação de Minas Gerais Rossieli Soares, têm mobilizado a oposição do estado contra o atual governador Mateus Simões, sucessor do ex-governador Romeu Zema (Novo), no comando do Executivo há um mês. A saída do cargo foi comunicada por Rossieli como uma decisão conjunta, mas o ex-auxiliar foi desmentido pela gestão estadual, que informou que ele responderá por irregularidades. Em meio às desavenças, parlamentares de esquerda têm levantado acusações contra o ex-secretário e cobrado o governo sobre o detalhamento das apurações feitas sobre a conduta dele.
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Ao anunciar que deixaria a pasta, em uma nota divulgada por sua assessoria, que dizia que a saída do cargo havia sido "alinhada com o governo". Nas redes sociais, o ex-secretário, que exercia a função desde agosto do ano passado, publicou um vídeo com um balanço da gestão. Na legenda, escreveu que "agora, é hora de cuidar da saúde, estar mais perto da família e recarregar as energias para os próximos passos".
No dia seguinte, no entanto, o governo divulgou uma nota dizendo que "é falsa a informação" de que a saída do ex-secretário tenha sido "em comum acordo, conforme divulgado em nota supostamente enviada por ele à imprensa". No comunicado, o Executivo disse que a decisão, tomada por Mateus Simões, "se deu em virtude de informações preliminares de investigação conduzida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e já encaminhadas às autoridades competentes para a tomada de providências."
A informação foi questionada, em seguida, por Rossieli. Em um novo comunicado, ele afirmou que "não teve acesso a quaisquer informações preliminares de investigação conduzida pela CGE". No texto, também afirmou que, "tão logo tenha conhecimento formal de seu conteúdo, se manifestará de forma objetiva e responsável por meio de advogado legalmente constituído". A nota também nega que Rossieli tenha "compactuado com práticas que não estivessem em conformidade com os princípios da legalidade, da transparência e da boa gestão pública".
Procurada pelo GLOBO, a CGE, por meio da Secretaria de Comunicação do estado, afirmou que "as apurações do caso citado estão em curso preliminares e que, para não prejudicar as investigações, mais detalhes serão repassados em momento oportuno".
Com a repercussão do caso, o Tribunal de Contas do Estado solicitou que o órgão encaminhe, dentro de um prazo de cinco dias, "todos os documentos e informações sobre a investigação que levou à exoneração do ex-secretário", informou em nota. No despacho, o relator do pedido, o conselheiro Agostinho Patrus, afirmou que a documentação é necessária para subsidiar a atuação do Tribunal e avaliar a adoção de novas medidas de fiscalização.
A Corte também afirmou que apura outras representações sobre irregularidades no âmbito da Secretaria de Educação, que incluem "a denúncia de contratação de plataformas educacionais digitais". "Entre os indícios levantados estão a falta de processo licitatório, suspeitas de superfaturamento e pagamentos irregulares". Além disso, o TCE esclareceu que analisa outras acusações sobre irregularidades no âmbito do Projeto “Mãos Dadas”, voltado para o estímulo de matrículas no ensino fundamental, no uso de recursos do Fundeb e sobre a possibilidade de prática de improbidade administrativa e desvio de finalidade no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Parlamentares mineiros também cobraram do governador o detalhamento das investigações apontadas como razão para o afastamento do ex-deputado. Entre os que se manifestaram, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) apresentou requerimentos de informações direcionados à CGE, por meio da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia de Minas, sobre as acusações contra Rossieli.
A parlamentar também foi autora de uma denúncia, enviada no mês passado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do estado (TCE), que acusava o ex-secretário de irregularidades em um contrato de R$ 348,4 milhões na compra de kits de material didático para as escolas. Na representação, a deputada afirmou que a aquisição dos livros havia sido uma “compra orientada”, sem licitação, para favorecer a contratação de uma empresa paulista, que já tinha sido beneficiada por contratos firmados por Rossieli quando ele exerceu a função de secretário de Educação do Pará. Em resposta, na época, o governo negou irregularidades e disse que o processo resultou em um desconto de 57% na compra dos livros.
— Quando eu apresentei indícios de irregularidade e de corrupção, o governo ficou absolutamente em silêncio, sem dar nenhuma explicação à sociedade. Não é um contrato barato, é um contrato desnecessário, de valores altíssimos, de um produto de péssima qualidade, que não estava no planejamento da Secretaria de Educação — afirmou a parlamentar.
Também do PT de Minas, o deputado federal Rogério Correia relembrou a acusação feita por Cerqueira em uma publicação nas redes sociais. "Mas o caso ainda precisa ser esclarecido, por isso, protocolei uma notícia de fato reforçando a necessidade de investigação", escreveu em uma publicação no X. Já a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) afirmou que o "ex-secretário de Educação de Zema e Mateus Simões caiu por atuação suspeita" e disse que ele achava que "Minas é uma grande S.A. onde tudo está à venda".
Pelo X, a deputada estadual Andreia de Jesus (PT-MG) disse que "a queda de Rossieli é o retrato do governo Zema-Simões" e afirmou que a atuação do ex-secretário era "marcada por protestos indígenas no Pará, após tentar impor EAD no lugar da educação presencial e por suspeitas envolvendo contratos milionários". A mesma crítica foi feita pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que escreveu que ele "tentou acabar com o ensino presencial nas aldeias indígenas e quilombolas no Pará", com "aulas pelo celular, sem luz elétrica, sem internet". Antes de assumir a pasta da Educação em Minas, exerceu a mesma em São Paulo e no Amazonas, além do Pará, e foi ministro da Educação do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).