Exclusividade do Ozempic acaba em 7 dias: veja de quem foi a decisão final pelo fim da patente
A patente da semaglutida, princÃpio ativo de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, indicados para o tratamento de diabetes e obesidade, chega ao fim na próxima sexta-feira (20). Com isso, outras empresas poderão criar suas próprias versões e vender no mercado nacional.
A patente se refere ao direito exclusivo de uma empresa de produzir, comercializar e utilizar uma invenção sua durante um perÃodo de 20 anos, no Brasil. No caso destes medicamentos, esse direito de exclusividade era do laboratório dinamarquês Novo Nordisk. Oficialmente, esse prazo acaba no dia 20 de março de 2026.
No entanto, a Novo Nordisk tentou postergá-lo, alegando que houve um atraso de 13 anos no perÃodo de resposta do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para analisar a patente. E, como consequência, somente usufruiu do registro por apenas 7 anos. Apesar da demora para aprovação, a lei de patentes no Brasil determina que o prazo de exclusividade é de 20 anos a partir do registro do pedido e não da aprovação do Inpi.
Para tentar a extensão da patente por mais 13 anos, a empresa entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime pelo veto ao pedido da farmacêutica Novo Nordisk pela extensão da patente da semaglutida. Com a decisão, o veto permite que a semaglutida não seja produzida por apenas uma farmacêutica e, por isso, poderá ser vendida em versões genéricas e semelhantes (aprovadas pela Anvisa).