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O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia propina por participação no esquema de desvios indevidos de aposentadorias e pensões por meio de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria, e também disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica, aponta a Polícia Federal.

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Sem desconto: PF prende ex-presidente do INSS em investigação de descontos indevidos em aposentadorias

Conforme a PF, Stefanutto recebia até R$ 250 mil por mês. A maior parte dos repasses foi feito entre junho de 2023 e setembro de 2024. Segundo os investigadores, "ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores (lavagem de dinheiro)", como um escritório de advocacia, uma imobiliária e uma pizzaria. A defesa diz que o ex-presidente da autarquia vai "comprovar a inocência".

As informações constam em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que autorizou nova fase da Operação Sem Desconto, realizada pela PF nesta quinta-feira. Desta vez, o foco foi na atuação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades que faziam os descontos associativos de maneira irregular.

Stefanutto foi preso durante a operação. Em nota, a defesa do servidor público afirmou que a prisão é "completamente ilegal", já que ele "não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação. A defesa afirma ainda que o ex-presidente da autarquia vai "comprovar a inocência".

De acordo com a representação policial, a participação de Stefanutto no esquema começou com a facilitação jurídica para a celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em 2017 por parte da Conafer. O acordo é necessário para que as entidades façam descontos automáticos em aposentadorias e pensões.

"Há indícios de que o investigado Stefanutto exerceu papel de facilitador institucional do grupo criminoso dentro do INSS, tendo sido Procurador-Chefe e, posteriormente, Presidente da autarquia", diz decisão.

A investigação ainda indica que o ex-presidente integrava o núcleo político-institucional, cujo objetivo era "garantir o funcionamento e a impunidade do esquema fraudulento, mediante atuação dentro do próprio órgão público".

Conforme apuração, ele avaliava e aprovava a manutenção dos convênios entre o INSS e a Conafer, mesmo diante de alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto.

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