Ex-presidente da Vale vai responder por crime de homicÃdio doloso pelo caso Brumadinho, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, vai responder pelo crime de homÃcidio doloso duplamente qualificado no caso da tragédia de Brumadinho (MG), que resultou em 270 mortes. Nesta terça (7), com o voto do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma formou maioria a favor do recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pediu a anulação de uma decisão de 2024, que havia trancado a ação penal contra Schvartsman.
Em fevereiro de 2020, Fábio Schvartsman se tornou réu pelos crimes de homicÃdio doloso duplamente qualificado, por 270 vezes, além de crimes ambientais em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. Mas, em março de 2024, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) acatou um pedido de Habeas Corpus da defesa e decidiu pelo trancamento das ações penais contra Schvartsman, que presidia a Vale na época da tragédia.
Em seguida, o MPF recorreu para fazer com que Schvartsman voltasse a ser réu, alegando que ele saberia dos riscos, mas que não agiu como deveria. O julgamento do recurso começou no ano passado. Já haviam votado, de forma favorável, o ministro Sebastião Reis, relator do caso, e o ministro Rogério Schietti Cruz.
Há um mês, o ministro Antonio Saldanha Palheiro foi o voto discordante e afirmou que presidentes não podem responder por crimes cometidos por funcionários de nÃveis inferiores. Em seguida, o ministro Og Fernandes pediu vista.
Nesta terça (7), o julgamento foi retomado com voto de Og Fernandes seguindo o relator, a favor do recurso do MPF. Assim, formou-se a maioria na Sexta Turma, e a decisão do TRF6 foi derrubada. Depois, o ministro Carlos Pires Brandão votou contra, e o placar final foi de 3 a 2 para que Schvartsman voltasse ao banco de réus.
— Estamos há 7 anos e 02 meses sem nossos amores e o retorno do julgamento nos traz esperança de que a justiça será realizada. É como se 272 pessoas, enterradas vivas, não fossem suficientes para responsabilizar quem tinha poder de evitar as mortes — afirmou, antes do julgamento, Maria Regina Silva, vice-presidente da Associação de VÃtimas (Avabrum), que perdeu sua filha Priscila Ellen na tragédia.
A tragédia de Brumadinho
O rompimento de barragem em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 foi uma das maiores tragédias ambientais da história do paÃs. Houve 270 mortos e a contaminação do Rio Paraopeba, afetando a água de 26 cidades.
Ao ser rompida, a mina Córrego do Feijão, da Vale, liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos em apenas alguns segundos.