Evento em Brasília debate impactos do mercado ilegal na economia e na segurança pública

Autoridades, especialistas e representantes do setor privado se reunirão no dia 27 de agosto, em Brasília, para discutir o avanço do mercado ilegal e seus impactos na economia, na arrecadação, na saúde e na segurança pública.
O encontro integra o projeto Mercado Ilegal, realizado pelos jornais O GLOBO, Valor Econômico e Extra e pela rádio CBN.
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A programação terá cinco painéis sobre contrabando, fraudes em combustíveis, falsificação de produtos, ligações clandestinas de serviços básicos e pirataria digital.
Também serão debatidos os vínculos dessas práticas com o crime organizado e os desafios para combatê-las.
O primeiro painel, às 10h, abordará os impactos econômicos do contrabando e do descaminho, com foco na entrada irregular de cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar, canetas emagrecedoras, defensivos agrícolas, minérios, smartphones e outros aparelhos eletrônicos.
Participarão o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona; o superintendente regional adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Erivelto Moysés Torrico Alencar.
A mediação será da repórter especial do Valor Econômico Lu Aiko Otta.
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Às 11h, o segundo painel tratará de fraudes no setor de combustíveis, como adulteração, sonegação de impostos, manipulação de bombas e atuação de distribuidoras irregulares, além da presença do crime organizado nessa cadeia.
A mesa reunirá o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues; e o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
A mediação também será de Lu Aiko Otta.
Após o almoço, a programação será retomada às 13h com um debate sobre produtos falsificados e adulterados vendidos em feiras populares, plataformas digitais e redes sociais.
A discussão envolverá segmentos como vestuário, cosméticos, bebidas, acessórios e artigos de luxo, além da responsabilidade de varejistas e marketplaces na identificação de vendedores e mercadorias irregulares.
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Participarão o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), José Eduardo Cidade; e o diretor jurídico sênior do Mercado Livre, Ricardo Lagreca Siqueira.
A mediação será do âncora da CBN Brasília Brunno Melo.
Às 14h, o quarto painel abordará a expansão dos chamados “gatos”, como são conhecidas as ligações clandestinas de energia, água, televisão e internet.
Serviços ilegais de IPTV, aparelhos de TV Box e aplicativos piratas também estarão em pauta.
O debate reunirá a superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gesiléa Fonseca Teles; o superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Leandro Caixeta; o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso; e a presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Patricia Audi.
A mediação ficará a cargo do repórter especial e colunista do GLOBO Fabio Graner.
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O último painel, às 15h, discutirá as lacunas da legislação brasileira e os obstáculos à punição de crimes relacionados à pirataria.
Entre os temas estarão a responsabilização de intermediários e plataformas digitais, a efetividade das sanções e possíveis mudanças no marco jurídico.
Participarão a secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Andrade Saadi; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Leandro Piquet; e o especialista em tributação e Aduana, Ronaldo Lázaro Medina.
A mediação também será de Fabio Graner.
O credenciamento e o café de boas-vindas ocorrerão das 9h às 10h.
O evento será realizado no B Hotel Brasília, no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco J, Lote L, na Asa Norte.
As inscrições podem ser feitas no site https://mercadoilegal.oglobo.com.br/
O projeto Mercado Ilegal é uma realização dos jornais O GLOBO, Valor Econômico e Extra e da rádio CBN, com patrocínio da Philip Morris Brasil, do Instituto Combustível Legal e do Mercado Livre e apoio da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD).
Programação
9h às 10h — Café de boas-vindas e credenciamento
10h — Painel 1 - Contrabando e descaminho: dimensão econômica e impactos setoriais
Mediação: Lu Aiko Otta, repórter especial do Valor Econômico
Participantes:
Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP)
Erivelto Moysés Torrico Alencar, superintendente regional adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal
11h — Painel 2 - Fraudes no setor de combustíveis: adulteração, evasão fiscal e crime organizado
Mediação: Lu Aiko Otta, repórter especial do Valor Econômico
Participantes:
Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal
Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal
Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
12h — Almoço no local
13h — Painel 3 - Falsificações e adulterações: os desafios do combate à pirataria
Mediação: Brunno Melo, âncora da CBN Brasília
Participantes:
Ricardo Morishita Wada, secretário nacional do Consumidor
José Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD)
Ricardo Lagreca Siqueira, diretor jurídico sênior do Mercado Livre
14h — Painel 4 - Os “gatos” no Brasil: o aumento da pirataria no setor de serviços
Mediação: Fabio Graner, repórter especial e colunista do GLOBO
Participantes:
Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Leandro Caixeta, superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Francisco Lucas Costa Veloso, secretário nacional de Segurança Pública
Patricia Audi, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee)
15h — Painel 5 - Arcabouço jurídico e desafios da legislação
Mediação: Fabio Graner, repórter especial e colunista do GLOBO
Participantes:
Maria Rosa Guimarães Loula, secretária Nacional de Justiça
Ronaldo Lázaro Medina, especialista em tributação e Aduana
Ricardo Andrade Saadi, presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
Leandro Piquet, professor do Instituto de Relações Internacionais e coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da USP