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A União Europeia elevou a exigência da transição energética e fixou meta mínima de 42,5% de renováveis no consumo final até 2030, podendo chegar a 45%. No transporte, passou a exigir 29% de energia renovável ou redução de 14,5% na intensidade de emissões. A revisão endurece critérios de sustentabilidade, reforça a rastreabilidade e mantém limites para biocombustíveis de alimentos, priorizando rotas avançadas e combustíveis de origem não biológica, como hidrogênio verde.

A implementação da Diretiva de Energias Renováveis III (RED III), porém, avança de forma desigual. Só a Dinamarca notificou a transposição total no prazo, levando a procedimentos de infração contra 26 países. A defasagem entre metas e execução surge também nos planos nacionais. Os compromissos dos países somam cerca de 41% de participação de renováveis, abaixo da meta mínima estabelecida.

Auditoria do Tribunal de Contas Europeu mostra que a expansão de renováveis esbarra em gargalos que atingem a base do sistema energético, como infraestrutura de armazenamento, insuficiência e fragmentação das redes elétricas e de gás e lentidão nos processos administrativos. O relatório também aponta dificuldades na mobilização de investimento e na definição de modelo de financiamento, em especial nos mercados menos desenvolvidos do bloco, o que amplia o descompasso entre as metas e a capacidade real de execução dos Estados-membros. A dificuldade também estaria na forma como o mercado vem sendo estruturado.

Agricultor colhe trigo usando uma colheitadeira abastecida com biodiesel na Holanda

Jock Fistick/Bloomberg

— O excesso de dependência do biometano, sobretudo em setores onde tem pouca utilidade, pode atrasar investimentos em soluções mais eficazes — opina Maya Perera, analista de políticas de clima e energia do European Environmental Bureau (EEB).

Mudança estrutural

Além dos entraves administrativos, a diretiva também impõe uma mudança estrutural no perfil dos combustíveis utilizados no bloco. A RED III reforça a substituição gradual de biocombustíveis convencionais por opções consideradas mais eficientes em termos de emissões, como os chamados biocombustíveis avançados, produzidos a partir de resíduos agrícolas, florestais e industriais. O objetivo é reduzir o impacto sobre o uso da terra e evitar competição com a produção de alimentos, um dos principais pontos de crítica às políticas anteriores de incentivo ao setor.

Esse redirecionamento também se reflete no avanço dos combustíveis renováveis de origem não biológica, com destaque para o hidrogênio verde. A Comissão Europeia aposta no desenvolvimento desses combustíveis para diversificar a matriz energética e reduzir a dependência de soluções baseadas em biomassa, ainda que a produção em escala industrial permaneça limitada, e os custos, elevados. Contudo, a leitura de que o entrave não é apenas financeiro aparece de forma recorrente nas análises sobre a RED III.

— Temos de intensificar as medidas de apoio e ampliar a coordenação entre os Estados-membros para transformar o potencial existente em projetos concretos em escala industrial — frisa Angela Sainz Arnau, porta-voz da European Biogas Association (EBA).

Para a associação, o avanço de novas rotas energéticas depende de um ambiente regulatório mais previsível e de instrumentos capazes de garantir demanda para tecnologias ainda em desenvolvimento. Isso inclui desde contratos de longo prazo até mecanismos de precificação de carbono que tornem os combustíveis renováveis mais competitivos.

*Especial para O GLOBO

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