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Os Estados Unidos autorizaram a revenda de petróleo e gás para Cuba por empresas licenciadas, desde que garantam que o combustível seja destinado a cidadãos e empresas do setor privado, e com exceção do governo cubano, anunciou o Departamento do Tesouro nesta quarta-feira. Após a queda do presidente venezuelano Nicolás Maduro em uma incursão militar dos EUA em janeiro, Washington anunciou sanções contra países ou empresas que desejassem exportar petróleo para Cuba, levando Havana a uma situação crítica.

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Segundo o Departamento do Tesouro, para serem autorizadas, "as exportações devem ser destinadas simultaneamente ao uso pelo setor privado cubano e às atividades do setor econômico privado, incluindo necessidades humanitárias". O comunicado esclarece ainda que o petróleo e o gás virão dos Estados Unidos, embora a origem inicial seja a Venezuela.

As empresas, porém, não podem vender ao governo cubano nem aos militares, nem fornecer petróleo em benefício de hotéis administrados pelos militares que estejam na lista de propriedades proibidas pelas sanções do Departamento de Estado americano.

"Em conformidade com a legislação e a política aplicáveis ​​dos EUA, transações que envolvam, ou beneficiem, quaisquer pessoas ou entidades associadas às Forças Armadas cubanas, aos serviços de inteligência ou a outras instituições governamentais, incluindo entidades listadas na Lista Restrita de Cuba do Departamento de Estado dos EUA, não serão abrangidas por essa política de licenciamento favorável."

Mesmo com a nova política, ainda é incerto se Cuba terá capacidade financeira para comprar petróleo sem condições especiais. Nos últimos anos, o país enfrentou dificuldades para pagar importações de combustível no mercado à vista.

A medida faz parte de um esforço do governo Trump para estabelecer uma distinção entre o regime cubano e o povo cubano, disse um funcionário do departamento à Bloomberg.

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Desde a queda de Maduro, a Venezuela, alora iderada pela presidente interina Delcy Rodríguez, foi forçada a interromper seus importantes embarques de petróleo para seu aliado Cuba. A escassez de combustível agravou a crise econômica e energética de longa data da ilha, limitando o transporte e a disponibilidade de eletricidade. O México, que havia começado a substituir parte do fornecimento, também teve de suspender os envios para Cuba depois de um último carregamento em janeiro, sob pressão dos EUA.

Após o golpe sofrido por Caracas, o presidente americano, Donald Trump, advertiu que iria controlar o destino do petróleo bruto venezuelano. Ele explicou que esse petróleo seria vendido no mercado a preços internacionais, e que as empresas americanas teriam prioridade.

Inicialmente, Trump afirmou que entre 30 e 50 milhões de barris de petróleo bruto venezuelano seriam enviados para os Estados Unidos e que a receita seria então enviada para Caracas sob condições rigorosas. Na terça-feira, em seu discurso sobre o Estado da União, Trump disse que a quantidade de petróleo recebida da "nova amiga e parceira" Venezuela é, na verdade, de 80 milhões de barris.

Ajuda humanitária

Diante da situação, as Nações Unidas têm advertido que a campanha dos EUA tem um "impacto cada vez mais severo", que afetou hospitais, saneamento público, abastecimento de água e distribuição de alimentos no país caribenho. A falta de gasolina também prejudicou a capacidade do governo de distribuir alimentos, afirmou a ONU neste mês. Escolas, maternidades e lares de idosos estão particularmente em risco, "com os grupos mais vulneráveis ​​sendo impactados de forma desproporcional".

Na terça-feira, o governo mexicano enviou dois navios militares com quase 1.200 toneladas de suprimentos alimentares para Cuba, o segundo carregamento enviado à ilha desde que a crise se agravou na ilha caribenha.

Os navios Papaloapan e Huasteco partiram do porto de Veracruz, no Golfo do México, "com um total de 1.193 toneladas de suprimentos alimentares destinados à população civil da ilha de Cuba", disse o Ministério das Relações Exteriores mexicano em um comunicado. Eles transportam principalmente leite e feijão, além de 23 toneladas de diversos itens alimentícios, doados por civis mexicanos como parte de uma campanha de apoio a Cuba. O primeiro carregamento, que chegou a Havana em 12 de fevereiro, era composto por 814 toneladas.

O governo canadense também anunciou que enviará ajuda humanitária a Cuba no valor de aproximadamente US$ 5,8 milhões (R$ 29,74 milhões), por meio do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas e do Unicef, para garantir que ela "chegue diretamente ao povo cubano".

Visita de Rubio

A autorização foi anunciada no mesmo dia em que o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, desembarcou no Caribe para iniciar reuniões com líderes locais, que alertam que o agravamento da crise humanitária em Cuba pode gerar instabilidade na região.

Na abertura da cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom) na terça-feira, o primeiro-ministro jamaicano, Andrew Holness, alertou que uma maior deterioração da situação em Cuba afetaria a estabilidade de todo o Caribe e desencadearia uma onda migratória, a principal preocupação política de Trump.

— O sofrimento humanitário não beneficia ninguém — afirmou Holness. — Uma crise prolongada em Cuba não ficará confinada a Cuba.

Em atualização.

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