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O governo do presidente Donald Trump iniciou nesta quarta-feira a primeira de uma série de amplas investigações comerciais que podem abrir caminho para novas tarifas, peça central de uma estratégia para substituir sobretaxas derrubadas pela Suprema Corte americana.

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O representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, anunciou que seu escritório iniciará uma investigação contra mais de uma dúzia de grandes economias com base na Seção 301 da Lei de Comércio, focada em alegações de excesso de capacidade industrial.

Essas investigações, que normalmente levam meses para serem concluídas, são necessárias para que o presidente imponha unilateralmente tarifas sobre importações de países considerados praticantes de comércio desleal.

Países na mira

Entre as economias que serão alvo do inquérito estão alguns dos maiores parceiros comerciais dos EUA. Veja a lista a seguir:

China

União Europeia

México

Índia

Japão

Coreia do Sul

Taiwan

Também serão investigados Suíça, Noruega, Indonésia, Cingapura, Tailândia, Malásia, Camboja, Vietnã e Bangladesh.

— Nossa visão é que parceiros comerciais importantes desenvolveram capacidade produtiva que está realmente desvinculada dos incentivos de mercado da demanda doméstica e global — disse Greer durante uma teleconferência com jornalistas.

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Reconstrução do 'muro tarifário' de Trump

A medida marca o início formal do esforço do governo para reconstruir o “muro tarifário” de Trump após a decisão histórica da Suprema Corte no mês passado que derrubou suas tarifas globais. As tarifas têm sido um dos pilares da política econômica do presidente, que vinha usando sua autoridade para impô-las unilateralmente como instrumento de pressão sobre outros países.

Embora Trump e sua equipe afirmem buscar apenas continuidade na política comercial, a rapidez com que o governo reagiu à derrota judicial voltou a agitar as relações comerciais globais.

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Abrir uma nova investigação comercial também pode elevar as tensões com China poucas semanas antes de uma cúpula planejada entre Trump e o presidente chinês Xi Jinping. Já mirar o Mexico pode prejudicar ainda mais as já tensas negociações para reformular o acordo comercial da América do Norte que Trump assinou durante seu primeiro mandato.

O Canadá não está entre os primeiros países alvo das investigações. Greer indicou que o governo não pretende desacelerar. O escritório do Representante de Comércio planeja realizar uma audiência pública por volta de 5 de maio, após um período aberto para comentários sobre a investigação. Depois disso, poderá propor medidas corretivas, incluindo tarifas.

Já a partir de quinta-feira, o governo Trump também pretende abrir uma investigação separada relacionada à proibição de importações produzidas com trabalho forçado, que abrange pelo menos 60 países. Outras investigações devem vir em seguida, afirmou Greer.

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O secretário não especificou quais setores ou países poderão ser afetados, mas sugeriu que poderiam atingir nações por causa de impostos sobre serviços digitais, preços de medicamentos e outras questões.

— A política continua a mesma. As ferramentas podem mudar, dependendo das decisões dos tribunais e de outros fatores, mas a política permanece a mesma — disse Greer.

Depois que os juízes decidiram que as tarifas violavam a lei, Trump anunciou uma tarifa de 10% com base em outro mecanismo legal, como medida temporária por 150 dias, enquanto sinalizava planos de impor novas sobretaxas com base em outros instrumentos, como as Seções 301 e 232 da legislação comercial. Ele disse depois que aumentaria essa taxa para 15%, mas até agora não implementou esse aumento.

Greer afirmou que pretende concluir as investigações antes que as tarifas temporárias baseadas na Seção 122 expirem, o que permitiria substituir rapidamente essas medidas por novas sobretaxas.

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Trump já reclamou que essas ferramentas legais não oferecem a mesma flexibilidade da lei de emergência que ele havia utilizado anteriormente. Ainda assim, os instrumentos previstos nas seções 301 e 232 são amplamente considerados mais sólidos do ponto de vista jurídico. O presidente já os utilizou para impor tarifas sobre automóveis, metais e determinadas importações da China e do Brasil.

Brasil continua sendo investigado

Em comunicado de 20 de fevereiro, Greer afirmou que o governo esperava que novas investigações abrangessem a maioria dos principais parceiros comerciais. Na ocasião, ele citou outras questões que os EUA poderiam examinar, como discriminação contra empresas de tecnologia americanas, impostos digitais e práticas ambientais nas indústrias de frutos do mar e arroz. Na quarta-feira, Greer voltou a mencionar esse comunicado e disse esperar investigações adicionais.

— Acho que veremos algumas dessas investigações surgirem. Não quero dar um número específico, porque ainda há decisões a tomar sobre o que anunciar e quando, mas são questões importantes a serem tratadas — afirmou.

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Greer também disse no mês passado que o governo continuará investigações em andamento com base na Seção 301 contra Brasil e China, além de manter tarifas atuais sob a Seção 232 e concluir negociações em curso. Ele minimizou a possibilidade de uma nova onda imediata de investigações setoriais sob essa mesma base legal.

— Não acho que veremos isso nas próximas semanas, mas ainda temos três anos restantes deste mandato presidencial — disse.

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O anúncio de quarta-feira deve ser apenas o primeiro de vários, enquanto o governo tenta reconstruir o regime de tarifas que Trump havia imposto anteriormente com base em poderes de emergência. Ainda não está claro exatamente como o governo aplicará novas tarifas para recriar seu sistema anterior de sobretaxas.

Trump tem reiterado com frequência o volume de arrecadação gerado por suas tarifas, e a perda dessa fonte de receita é uma preocupação importante para a Casa Branca. O governo tentou atrasar o início do reembolso de tarifas a importadores, mas recentemente um tribunal federal de apelações rejeitou o pedido para manter a suspensão por até quatro meses.

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