Estátua de Cazuza 'escondida': tenda instalada por bar no Leblon para show não tinha autorização, diz prefeitura

 

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A instalação de uma tenda em área pública pelo Boteco Boa Praça, no Leblon, na Zona Sul do Rio, gerou controvérsia. Enquanto parte dos moradores do entorno ficou incomodada com a estrutura -- que foi montada na Praça Cazuza, no encontro da Rua Dias Ferreira com a Avenida Ataulfo de Paiva, e deixou inacessível ao público um trecho da área, incluindo a estátua em homenagem ao cantor --, o bar afirma que ela foi montada dentro do espaço já autorizado para seu funcionamento, e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) informa que não é permitido armar tendas e pórticos em calçadas.

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A estrutura foi utilizada durante a primeira edição do evento “Chopp Brahma na Praça”, no último domingo (8), que contou com roda de samba comandada pelo cantor Dudu Nobre e atraiu grande público. Segundo o Boa Praça, a montagem foi temporária e feita com módulos de rápida instalação, “sem interferências permanentes no espaço”.

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O estabelecimento sustenta que seguiu os padrões legais para operar e destacou que já paga a Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) referente ao espaço ocupado pelo bar. De acordo com o restaurante, o evento ocorreu dentro dessa área previamente autorizada.

“Pagamos a TUAP para o espaço que ocupamos no funcionamento do bar e o evento foi feito dentro dessa área. Ou seja, tudo de acordo com a autorização que já temos", informou em nota.

A Seop, no entanto, esclarece que o pagamento da TUAP permite apenas a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas por estabelecimentos que possuam alvará e a taxa quitada, desde que sejam respeitadas regras como a manutenção de um corredor livre de ao menos 1,5 metro para a circulação de pedestres.

Segundo a secretaria, o bar tem licença para música ao vivo e autorização para cercamento da área, mas isso não dá direito à instalação de estruturas adicionais como pórticos e tendas, a exemplo do que ocorreu no domingo.

A pasta também afirmou que a Seop não foi comunicada previamente sobre o evento. Por isso, uma equipe retornará ao endereço para verificar a situação. Lembrou ainda, em nota, que realiza fiscalizações periódicas por meio da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e que as autorizações dadas aos estabelecimentos podem ser revogadas a qualquer momento, não configurando direito adquirido.

Ainda de acordo com o texto, o Boa Praça foi vistoriado duas vezes no segundo semestre de 2025, sem que nenhuma irregularidade fosse encontrada. Nos últimos dois meses, em ações de fiscalização na Zona Sul, informa a Seop, cerca de 200 multas foram aplicadas a estabelecimentos comerciais por ocupação irregular de calçadas e outras infrações.

O Boa Praça diz que pretende realizar novas ativações do projeto “Chopp Brahma na Praça” ao longo do ano e garantiu que futuras ações "serão realizadas com as devidas autorizações e cuidados”.

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