Estados rejeitam pedido de Lula para reduzir ICMS sobre combustíveis
Em meio à alta dos preços, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda rejeitou pedido do presidente Lula para reduzir o ICMS sobre os combustíveis nos estados. A manifestação ocorre após pedido na semana passada em que a equipe econômica anunciou medidas para tentar estancar o preço do diesel.
Em nota publicada nesta terça-feira (17), o Comitê afirma que a redução de imposto não necessariamente chega ao consumidor final. Com isso, exemplifica que em três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas.
Os secretários de Fazenda ainda afirmam que uma diminuição do ICMS acarreta em "dupla perda" - além de não sentir os efeitos da desoneração ou redução da cobrança de tributos, a redução na arrecadação resulta em perdas em serviços e políticas públicas.
Diante da negativa dos governadores e das reclamações dos setores de transporte e logística, o governo está discutindo nesta terça-feira a possibilidade de implementar novas medidas para tentar barrar a alta dos combustíveis. O presidente Lula se reuniu com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Justiça, Wellington Lima e Silva, da Comunicação Sidônio Palmeira, da AGU, Jorge Messias e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Da mesma forma, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, teve reuniões com líderes do Congresso. O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, vai anunciar projetos da bancadas que vão desde medidas para fiscalizar a alta abusiva dos preços até a reestatização da BR Distribuidora.
O líder de Relações Institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Carga, Carley Welter, afirma que o aumento imediato dos combustíveis causa estranheza e desconfiança sobre a possibilidade de que as distribuidoras possam ter feito estoques irregulares para provocar escassez artificial. Ele ainda ressaltou que bem antes da Petrobras anunciar aumento de R$ 0,38 por litro o valor do diesel já tinha subido.
A título de exemplo, ontem o presidente do Sindicumbustíveis do Distrito Federal, Paulo Tavares, disse que as distribuidoras estão entregando o combustível abaixo da cota habitual.