‘Essas pessoas se especializaram em não pagar tributo’, diz Tarcísio sobre operação contra fraudes fiscais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a operação da Receita Federal e do Ministério Público paulista, juntamente com as polícias Civil e Militar, vai conseguir desativar uma quadrilha que subtraiu bilhões de reais por meio de sonegações e outros crimes fiscais.
– Só para você ter uma ideia, a gente está falando de uma operação contra um grupo que tem inscrito em dívida ativa 9,6 bilhões de reais. São R$ 9,6 bilhões que deixaram de entrar nos cofres dos estados. Essas pessoas se especializaram em não pagar o tributo. Observe que a gente pode, nós temos o débito de ICMS declarado pelo próprio contribuinte, nós temos o débito de ICMS que vem mediante um auto de infração e boa parte desses débitos, boa parte desses 9,6 bilhões são declarados pelo próprio contribuinte. Ele declara que deve e não paga e vai criando os vários arranjos para não pagar o tributo e isso gerou esse inconformismo – afirmou Tarcísio durante entrevista coletiva em São Paulo.
Além dos montantes declarados, o sistema operava fraudes sobre valores não declarados no sistema de tributação de combustíveis, afirma Tarcísio.
— Nós temos ao longo do tempo a cassação de inscrição de várias dessas distribuidoras, vários desses erros da cadeia, mas você cassava a inscrição, outro elo era aberto, então os alvos vão mudando. Várias empresas participavam dessas operações, várias empresas de fachada e geralmente você tinha uma distribuidora de fachada que tinha associação com um fundo de investimento e desse fundo de investimento o dinheiro era transposto para uma offshore – disse o governador de São Paulo.
A operação
Na manhã desta quinta-feira (27), uma megaoperação da Receita Federal com os Ministérios Públicos de cinco estados desarticulou um grande esquema envolvendo fraude em recolhimento de impostos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, além do Distrito Federal.
Ao todo, foram 190 alvos com a expedição de 126 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de companhias do setor de combustíveis. Chefiado pelo empresário Ricardo Magro, o grupo é o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo e um dos maiores da União. Magro reside em Miami, mas familiares seus estão entre os alvos das ações, segundo fontes do Ministério Público paulista.
Ainda de acordo com MP de São Paulo, o "engenhoso" esquema de fraude fiscal estruturada causou prejuízos aos estados e à União estimados em mais de R$ 26 bilhões de débitos já inscritos em dívida ativa.