Esquema bilionário do ICMS afasta mais de 20 auditores fiscais em SP
Mais de vinte auditores fiscais já foram afastados das funções em meio às investigações internas da Secretaria estadual da Fazenda em São Paulo sobre o esquema bilionário de corrupção na liberação de créditos do ICMS.
Segundo dados da pasta enviados à CBN, mais de 50 procedimentos administrativos estão em curso. Como resultado, 21 auditores já foram afastados e o ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o principal operador do esquema, foi exonerado, no ano passado.
Também estão em andamento 13 procedimentos administrativos disciplinares, que podem levar a demissão de outros servidores.
Essa força-tarefa dentro da Secretaria ainda multou empresas envolvidas no esquema, em um montante de um bilhão e oitocentos milhões de reais, por meio de 320 autos de infração registrados até agora.
Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo deflagrou a Operação Fisco Paralelo para apurar o esquema que manipulava procedimentos fiscais ligados a ressarcimento de crédito acumulado do ICMS, com pagamento de propinas milionárias e uso de contas em paraísos fiscais.
Entre os principais alvos estão grandes empresas como Carrefour, Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Center Castilho. Há suspeitas de atuação de executivos da área tributária, de homologação de créditos irregulares e de pagamento de propina.
Segundo as investigações, o ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto atuava como uma espécie de 'coringa' na liberação indevida de créditos fiscais, movimentando mais de um bilhão de reais em propinas por meio de uma empresa de fachada. Ele foi preso na primeira fase da operação, chamada Ícaro, em agosto do ano passado.
Naquela ocasião, a Operação Ícaro também levou à prisão o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, da rede Fast Shop. Os dois já estão soltos.
A operação avançou depois de o Ministério Público analisar o celular da contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, que está presa.
Maria Hermínia dirigia um núcleo técnico responsável por preparar documentos e protocolar os pedidos, que depois eram analisados pelos próprios envolvidos dentro da Secretaria da Fazenda. O grupo conseguiu se infiltrar em diferentes áreas do órgão, incluindo delegacias regionais da Lapa e do Butantã, na capital paulista, além de Osasco, na Região Metropolitana, e cidades do Grande ABC.