Um tribunal canadense concluiu que um homem de Halifax, na Nova Escócia, cumpriu integralmente uma pena de 18 meses de prisão por crimes que não cometeu.
A origem do erro remonta a uma falha de digitação cometida por investigadores nos Estados Unidos: a diferença entre um e dois sublinhados no nome de usuário de um aplicativo de mensagens levou a polícia a rastrear a pessoa errada.
A reconstituição do caso foi divulgada pelo site americano Gizmodo, que teve acesso às decisões judiciais do processo, e confirmada por reportagem da emissora pública canadense CBC News.
A origem do engano
Tudo começou em 2018, quando a polícia do estado americano de Wisconsin apurava uma denúncia feita pela mãe de uma menina de 12 anos.
Segundo o processo, a garota havia trocado mensagens de conteúdo sexual, chamadas de vídeo e imagens com um usuário identificado apenas como "Jay" no Kik, aplicativo de mensagens então popular entre adolescentes.
Os investigadores identificaram corretamente o nome de usuário do suspeito: "fus__ro_dah", com dois sublinhados entre as sílabas (o termo é uma referência a um grito de poder do jogo eletrônico Skyrim, o que explica sua popularidade como nome de usuário).
O pedido oficial de dados enviado à empresa responsável pelo Kik, porém, continha apenas um sublinhado: "fus_ro_dah".
Essa diferença de um único caractere levou a empresa a fornecer informações de uma conta que não tinha nenhuma relação com o caso, pertencente a Brandon Klayme, morador de Halifax que na época tinha 28 anos.
Com base na ligação entre esse nome de usuário e o e-mail de Klayme, a polícia canadense obteve o endereço de IP usado por ele para acessar a internet e revistou a casa onde ele morava com os pais, apreendendo computadores e celulares.
Nenhuma imagem ou conversa relacionada ao caso foi encontrada nos aparelhos.
Ainda assim, Klayme foi indiciado por aliciamento infantil, disponibilização de material sexual a uma criança e posse de pornografia infantil.
O caso foi a julgamento no fim de 2023 e, em 5 de janeiro de 2024, ele foi condenado em todas as acusações e sentenciado a 18 meses de prisão.
A decisão de primeira instância cita a "totalidade das provas diretas e circunstanciais" apresentadas pela acusação, sem detalhar, no texto, quais seriam essas provas além da ligação entre nome de usuário e e-mail.
O erro descoberto durante o recurso
Klayme cumpriu a pena inteira mantendo sua inocência e atribuindo o caso a uma possível invasão de sua conta de e-mail.
Só depois de solto, ao preparar o recurso contra a condenação, o advogado de defesa Zeb Brown notou a divergência entre os dois nomes de usuário ao revisar os documentos originais do processo.
Em 23 de julho, o Tribunal de Apelação da Nova Escócia anulou a condenação e declarou Klayme inocente de fato, não apenas por insuficiência de provas.
Segundo a corte, se a intimação original tivesse usado o nome de usuário correto desde o início, toda a cadeia da investigação teria seguido outro caminho e jamais teria levado até ele.
A conta correta, com o nome de usuário "fus__ro_dah", está associada a um endereço de IP localizado na Califórnia, segundo a decisão do tribunal.
Até a divulgação da sentença, a identidade da pessoa que se apresentava como "Jay" continuava desconhecida, e nenhuma nova acusação havia sido apresentada contra ela.
Também não há, até o momento, informação sobre eventual indenização a Klayme pelos 18 meses que passou preso.
Erro de um caractere em nome de usuário leva inocente a 18 meses de prisão no Canadá
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