Equipe econômica do governo nega aumento de despesa após anúncio de reajuste no Bolsa Família

A duas semanas do primeiro turno das eleições, o presidente Lula assinou nesta quinta-feira (17) um decreto que reajusta o valor do Bolsa Família em 15,04%. A medida tem impacto de R$ 5,8 bilhões no orçamento deste ano e R$ 22,7 bilhões para 2027 e 2028. No projeto de lei orçamentário enviado ao Congresso no mês passado, não havia previsão do gasto.

Flávio Bolsonaro nega ajuda do governo dos EUA nas eleições e classifica suspeita como 'narrativa' Fachin adia julgamento sobre atos de Mendonça no caso Master No entanto, a equipe econômica nega que haja aumento de despesa. De acordo com o ministro Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, será feito um remanejamento do que estava previsto para as despesas previdenciárias e foram poupadas por causa da fila zerada do INSS. Segundo o ministro, o espaço fiscal será apresentado no relatório de despesas bimestral no dia 24. Com a medida, o aumento na prática será de R$ 100, que vai começar a valer a partir de outubro. O valor médio de todos os benefícios do programa vai sair de R$ 675 para R$ 777. O piso vai passar de R$ 600, e vai para R$ 691. O reajuste foi justificado como resposta à inflação acumulada entre março de 2023 a agosto de 2026. A equipe econômica reforçou que a medida está sendo feita dentro das regras fiscais e nos termos da lei para atender os mais vulneráveis e reaver o poder de compra dessas famílias. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que não há nenhum solavanco ao criticar o reajuste feito pelo governo Bolsonaro em agosto de 2022, também próximo às eleições. “A gente está fazendo isso de uma maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos, se fez PEC Kamikaze, se fez crédito extraordinário para além do que estava no orçamento previsto e, com o compromisso de dar previsibilidade, de garantir as regras e as instituições do país, nós estamos fazendo o trabalho, o dever de casa, para incorporar no orçamento que já está previsto para esse ano. Então não tem solavanco, não tem mudança de rumo”, disse.

Questionado sobre possível ação no TSE por abuso de poder, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, responsável pelo programa, assegurou que não há restrições, pois o reajuste segue a política de atualização do próprio Bolsa Família. O economista e especialista em contas públicas, André Meerholz, alerta sobre o uso da máquina pública nas eleições, a disparidade de armas entre os candidatos à presidência e os gastos que não estavam previstos: “A máquina pública não pode ser utilizada como um meio de favorecimento àquele candidato que dispõe o controle sobre o direcionamento de receitas públicas. Além disso, do ponto de vista da lei de responsabilidade fiscal e do orçamento público, também há travas que impedem a expansão de gastos sem o devido custeio, sem a respectiva fonte de custeio”.

A oposição reagiu imediatamente. O deputado Nikolas Ferreira classificou como “desespero” diante das pesquisas de intenção de voto desta semana. O levantamento da Quaest mostrou o candidato à presidência Flávio Bolsonaro com 42%, numericamente 2 pontos à frente de Lula, e pela primeira vez na campanha. Segundo aliados de Flávio Bolsonaro, eles ainda estão avaliando se vão acionar a justiça eleitoral, mas afirmaram que alguma medida será tomada.

Nessa reta final da corrida presidencial, a campanha Lula prepara outra ofensiva econômica focada na redução do endividamento das famílias, mas dessa vez mirando dívidas antigas. Pela proposta, o governo iria realizar leilões para recomprar dívidas antigas com desconto, em uma resposta ao índice de inadimplência de julho, que chegou a 5,8% segundo o Banco Central, o maior patamar desde 2011.

O ministro da Fazenda confirmou que a proposta está sendo estudada, assim como medidas contra as Bets. O presidente Lula vem defendendo publicamente o fim dos jogos de apostas online.