Enviado especial da ONU diz que modelo brasileiro de recepção de pessoas em fronteiras é prática promissora
O enviado especial da ONU sobre direitos humanos de migrantes, Gehad Madi, disse que o modelo brasileiro de recepção de pessoas em fronteiras é uma prática promissora que pode ser replicada em outros países do mundo. Em um relatório produzido a partir da visita ao Brasil, Gehad destacou a Operação Acolhida, em Roraima, como o pilar central dessa estratégia, funcionando como uma garantia de emissão de documentação rápida e abrigo seguro para quem chega. Apesar dos elogios à estrutura humanitária, o relatório aponta desafios críticos na chegada de migrantes ao Brasil. Segundo ele, o sistema de refúgio enfrenta uma "crônica escassez de pessoal", o que resulta em uma fila de mais de 131 mil processos de asilo pendentes, com cerca de 6 mil novos pedidos entrando todos os meses.
O documento estima que o Brasil abriga hoje 1 milhão e 700 mil migrantes e refugiados, incluindo mais de 600 mil venezuelanos regularizados pela Operação Acolhida. A barreira do idioma foi identificada como o principal entrave para o acesso à saúde e educação no país, enquanto o racismo estrutural afeta desproporcionalmente migrantes negros e haitianos. Outro ponto de atenção é a violência policial em São Paulo contra vendedores ambulantes migrantes. Também em São Paulo, a situação no Aeroporto de Guarulhos foi criticada pelo confinamento de pessoas em áreas restritas, antes de devolvê-las aos países de origem, em caso de asilo negado - o que pode, segundo ele, equivaler a uma prisão arbitrária.
Para Gehad Madi a desigualdade econômica de países do sul-global afetam diretamente nas políticas de direitos humanos de migrantes. Ele defende uma responsabilidade compartilhada com potências globais.
"As grandes potências precisam contribuir. Porque geralmente transferem o fardo para as pequenas potências, para os países em desenvolvimento, o que é injusto. Portanto, deve haver uma cooperação internacional. É preciso criar um fundo para ajudar os países em desenvolvimento a alcançarem a sustentabilidade econômica. É claro que as crianças são as mais afetadas, pois representam o futuro de qualquer sociedade. Precisamos lhes proporcionar um futuro melhor".
Para garantir a sustentabilidade do modelo brasileiro em outros lugares do mundo, o relatório recomenda que o governo federal assuma maior protagonismo global, deixando de tratar a migração apenas como uma emergência. Entre as sugestões estão o fortalecimento da Defensoria Pública da União, a criação de uma estratégia nacional de ensino de português e o fim de restrições de asilo em aeroportos. O relatório final e detalhado será apresentado em uma sessão da Onu, em Genebra, no ano que vem.