Entrevista: Presidente do FNDE admite atraso de livros para alunos cegos e diz que 'não há chace de braille zero'
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, afirmou que os livros em braille para alunos deficientes visuais serão entregues em março. As declarações vêm após O GLOBO revelar, na última segunda-feira, que pela primeira vez desde que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foi criado, há quatro décadas, esses estudantes começariam o ano letivo sem o material adaptado.
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A denúncia partiu da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que representa o setor que produz conteúdos desse tipo, e foi confirmada pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão federal vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que oferece ensino especializado a esse público. Políticos da oposição chegaram a acionar órgãos investigativos em busca de explicações.
O MEC anunciou nesta terça-feira que os livros em Braille chegarão em março. Essa é uma estimativa?
Não. Está certo que chegam neste mês.
Por que eles atrasaram e não chegaram junto com o início do ano letivo, que foi na última segunda-feira?
O processo do PNLD tem muitas etapas de escolha do livro que vai chegar para o aluno. Depois disso, no caso dos alunos cegos, ainda é preciso traduzir para o braille e ser revisado pelo IBC. Tem essas etapas a mais. Mas vai chegar. Não tem nenhuma possibilidade de não ter braille em 2026. Esse braille zero não existe.
Então há contrato vigente para a entrega dos livros em 2026?
Sim. Há contratos com as empresas Dorina e Ateliê. Na administração pública, você faz contratos e depois pode fazer aditivos. E esse contrato tem saldo. E os contratos foram prorrogados. Ele está válido. Não procede o que a Abridef está falando.
O MEC confirmou a entrega para março aos alunos do ensino fundamental. Não há livros em braille para o ensino médio?
Cada página da escrita tradicional vira três, quatro em braille. E os livros de ensino médio são muito volumosos, têm quase 500 páginas. Você imagina ofertar um livro de braille de quase 2 mil páginas para os alunos. E cada estudante nessa etapa recebe 19 obras diferentes. Então, a gente está vendo como faz. Acabamos de fazer a seleção desses livros e estamos avaliando com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) como fazer essa oferta.
Mas nunca teve livro de ensino médio em braille?
Normalmente, quem vai para o ensino médio já fez a alfabetização na linguagem do braille. Então, não necessariamente precisa do livro impresso. Podem usar o audiolivro. Essas obras já estão disponíveis atualizadas.
Esse ano o PLND tem recursos suficientes para atender tudo que precisa?
Estamos com orçamento de R$ 2,06 bi. Iniciamos toda uma rodada de negociações com a Abrelivros para saber a expectativa deles e nossa. E estamos trabalhando com esse orçamento que nos foi posto. Ainda é cedo para fazermos essa avaliação. A caminhada iniciou ontem.
Ainda não dá para saber se dá para comprar tudo que precisa?
Ainda não. Mas eu garanto a você que Braille não vai faltar de jeito nenhum.
E como está o processo para EJA?
Ele foi iniciado. Está no processo de credenciamento das empresas que fazem a tradução para o Braille. Isso acontece ainda em fevereiro. Temos 379 estudantes cegos no EJA.
Como o FNDE viu a diferença do número de alunos dita pela associação de 45 mil para os 6,6 mil presentes no Censo Escolar?
A gente vai oficiar o IBGE para saber esse número que a associação alega. Ele não tem nada a ver com o que consta no Censo Escolar. Eles misturam o Censo Escolar, que dá 6,9 mil alunos cegos e surdocegos, com o IBGE. Não achamos esse 45 mil de jeito nenhum. É injusto cobrar livros para 45 mil alunos [já que o MEC só tem conhecimento de 6,9 mil identificados no Censo].A associação também diz que não há garantia orçamentária, mas está tudo na LOA (Lei de Orçamento Anual), que contempla todos os programas do FNDE. Isso também nos causou muita estranheza.
E como a senhora recebeu as declarações do xxxx do IBC?
Causou muita estranheza a fala do presidente do IBC dizendo Braille zero, segundo ele, com base em dados do FNDE. Nós tivemos com ele e questionamos isso. Esse dado não saiu do FNDE.