Entregador que pulou sobre Porsche após susto com cães não terá de pagar por danos, decide tribunal alemão
Um entregador que pulou sobre um Porsche Cayenne ao se assustar com três cães não será obrigado a pagar pelos supostos danos causados ao veículo, decidiu nesta segunda-feira um tribunal distrital de Munique, na Alemanha. A corte entendeu que a reação do homem foi um reflexo instintivo de fuga diante da aproximação dos animais, e não um ato deliberado que justificasse responsabilização civil.
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O episódio ocorreu em setembro de 2024, em Freising, cidade próxima a Munique. Segundo o tribunal, o entregador — cuja identidade não foi divulgada — estava em serviço quando a porta principal de uma residência foi aberta e dois cães dálmatas e um vira-lata correram em sua direção latindo. Assustado, ele saltou sobre o capô de um Porsche Cayenne estacionado no local.
O proprietário do carro alegou que o impacto deixou arranhões e amassados no capô, com prejuízo superior a 2.700 euros (cerca de R$ 15 mil), e levou o caso à Justiça após o entregador e sua empresa se recusarem a arcar com o conserto.
Tribunal aponta dever de controle dos cães
Ao analisar a ação, o tribunal de Munique concluiu que não havia comprovação clara de que os danos descritos haviam sido causados naquele momento. Os juízes observaram que as fotografias apresentadas como prova pareciam ter sido feitas meses depois do incidente, o que enfraqueceu a tese do autor.
Além disso, a corte ressaltou que o tutor dos animais deveria prever a passagem de um entregador e manter os cães sob controle. Embora o proprietário do Porsche e uma testemunha tenham afirmado que os animais estavam a três ou quatro metros do homem e não demonstravam agressividade, os magistrados consideraram esse argumento insuficiente.
Para o tribunal, o fato de os cães terem latido e corrido em direção ao entregador bastou para provocar uma reação imediata de autoproteção. Com isso, a Justiça alemã afastou a obrigação de indenização e responsabilizou, na prática, a falta de controle dos animais pelo cenário que levou ao incidente.