Entre a resistência e a busca por direitos, população LGBTQIA+ ainda enfrenta exclusão no Pará
Neste domingo, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, data criada para chamar atenção para a violência e a discriminação enfrentadas diariamente pela população LGBTQIA+. A escolha do dia faz referência a 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou oficialmente a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID), deixando de tratá-la como transtorno mental.
Mais de três décadas depois, embora avanços legais e maior visibilidade tenham ampliado o debate sobre os direitos da população LGBTQIA+, o preconceito ainda impacta diretamente diferentes áreas da vida social, como educação, saúde e mercado de trabalho.
Presidenta da ONG Olívia, a psicóloga, filósofa e conselheira da diversidade sexual do Estado do Pará, Mayara Daibes afirma que a exclusão começa, muitas vezes, ainda na infância, dentro das escolas.
Segundo ela, o ambiente escolar se transforma em um espaço de produção de violência quando não há acolhimento institucional para estudantes LGBTQIA+. “É na escola que começa a violência, pela forma como aquela pessoa se comporta. Ali aparece o bullying. Quando essa exclusão não é tratada, a criança deixa de querer frequentar a escola. Não podemos tratar isso apenas como evasão escolar, mas como uma expulsão institucional”, afirma.
Mayara destaca que a ausência de acolhimento atinge especialmente pessoas trans, que enfrentam situações de constrangimento até em procedimentos simples do cotidiano escolar. “Muitas mulheres trans e homens trans acabam sendo expulsos institucionalmente porque não há quem acolha. Um exemplo é quando usam o nome morto durante a chamada. Isso é um grande problema para a população LGBTQIA+”, pontua.
ESTUDO
Dados do relatório “O Custo Econômico da Exclusão Baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero e Características Sexuais no Mercado de Trabalho Brasileiro”, produzido pelo Banco Mundial em parceria com organizações LGBTQIA+, reforçam esse cenário. O estudo, lançado na sexta-feira (15), aponta que estudantes trans e pessoas com diversidade de gênero apresentam taxas desproporcionalmente altas de evasão escolar. Aproximadamente 70% das mulheres trans e travestis não concluíram o ensino médio, enquanto apenas cerca de 0,02% estão no ensino superior.
ONG Olívia no lançamento do relatório “O Custo Econômico da Exclusão Baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero e Características Sexuais no Mercado de Trabalho Brasileiro”. (Divulgação/ ONG Olívia)
O relatório atribui esse quadro a fatores como violência escolar, restrições ao uso do nome social, expulsão familiar e falta de preparo das instituições de ensino para lidar com questões relacionadas à diversidade.
Na área da saúde, Mayara ressalta que o preconceito e o despreparo de profissionais fazem com que muitas pessoas evitem buscar atendimento médico. “As pessoas escondem a orientação sexual nas consultas por medo do preconceito. Pessoas trans relatam desrespeito dentro dos serviços de saúde. Muitas evitam procurar atendimento porque sabem que não serão respeitadas”, diz.
Para ela, a falta de acolhimento institucional torna a vida da população LGBTQIA+, especialmente de pessoas trans, ainda mais vulnerável. “A vida LGBTQIA+, principalmente a vida trans, torna-se precária porque essas pessoas não encontram garantias institucionais de proteção”, afirma.
O estudo do Banco Mundial também destaca que discriminação, assédio e pressão para esconder a própria identidade afetam diretamente a saúde física e mental da população LGBTQIA+.
A exclusão também se reflete no mercado de trabalho. De acordo com Mayara, muitas pessoas LGBTQIA+ escondem a sexualidade para evitar discriminação no ambiente profissional ou acabam empurradas para a informalidade. “Ter emprego é um direito constitucional, mas esse direito ainda é negado para muitas pessoas LGBTQIA+ por preconceito. Muitas vezes, quem já está empregado não se sente seguro para denunciar situações de discriminação com medo de perder o trabalho”, explica.
Ela cita ainda uma pesquisa recente sobre os impactos econômicos e fiscais da exclusão da população LGBTQIA+ no Brasil, apresentada recentemente em Belém, que aponta como o preconceito afeta diretamente a inserção no mercado formal.
Segundo o levantamento, a taxa de desemprego entre pessoas LGBTI+ foi estimada em 15,2%, quase o dobro da taxa nacional, de 7,7%. O relatório também aponta que pessoas trans, não binárias e intersexo relatam mais experiências de discriminação no ambiente de trabalho.
O impacto econômico dessa exclusão também aparece nos números. O estudo estima que as perdas salariais anuais associadas à exclusão da população LGBTQIA+ chegam a R$ 94,4 bilhões, o equivalente a cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Já as perdas fiscais anuais são estimadas em R$ 14,6 bilhões.
INTERIOR DO ESTADO
No Pará, especialmente no interior do estado, a realidade é agravada pela desigualdade territorial, pela ausência de serviços especializados e pela baixa presença do poder público. Em muitos municípios, pessoas LGBTQIA+ enfrentam dificuldades para acessar saúde integral, atendimento humanizado e políticas de proteção.
A situação é ainda mais delicada para pessoas trans, que encontram barreiras para retificação de nome, hormonização e acompanhamento psicológico. Há também relatos frequentes de expulsão familiar, evasão escolar, dificuldades de inserção no mercado de trabalho e violência cotidiana.
Outro desafio apontado é a distância geográfica na região amazônica, que dificulta o acesso a direitos básicos. Em muitos casos, pessoas LGBTQIA+ precisam deixar suas cidades de origem para buscar acolhimento e serviços especializados na capital, ampliando situações de vulnerabilidade social.
Mayara defende que o enfrentamento à LGBTQIAfobia passa, principalmente, pelo diálogo e pela ampliação de espaços de conscientização. “Quanto mais espaços tivermos para dialogar, mais conscientização conseguiremos levar. Em uma palestra na escola, por exemplo, conseguimos falar sobre bullying, sobre leis e sensibilizar crianças e adolescentes. O mesmo vale para ambientes de trabalho e outros espaços institucionais”, afirma.
Ela acredita que o debate público é uma das principais ferramentas para reduzir a discriminação. “Consigo mostrar que a exclusão gera sofrimento mental e que não há motivo para o preconceito. Todos estão aqui para viver com dignidade e felicidade. Quanto mais espaço tivermos para conversar e sensibilizar a população, melhor conseguiremos diminuir, aos poucos, a LGBTfobia”, conclui.