Entenda o que é o ‘Estímulo Elétrico Craniano’, solicitado pela defesa de Jair Bolsonaro para tratar depressão e soluços
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba, na unidade prisional onde cumpre pena, o tratamento de “neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES)”. O chamado Estímulo Elétrico Craniano (CES, na sigla em inglês para Cranial Electrotherapy Stimulation) é uma técnica terapêutica não invasiva que aplica correntes elétricas de baixa intensidade no cérebro por meio de eletrodos posicionados geralmente nos lóbulos das orelhas.
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As sessões costumam durar entre 50 minutos e uma hora, com o paciente em repouso consciente. A técnica busca modular a atividade neurofisiológica central e é estudada como alternativa terapêutica para quadros como ansiedade, depressão e distúrbios do sono, embora haja debate científico sobre sua eficácia e necessidade de mais estudos clínicos de longo prazo.
No pedido protocolado nesta quinta-feira, os advogados informam que Bolsonaro já foi submetido ao procedimento, descrito como técnica não invasiva, aplicada por meio de clipes colocados nas orelhas, com sessões que duram entre 50 minutos e uma hora. Segundo a defesa, o tratamento foi iniciado durante uma internação ocorrida no fim de abril de 2025, sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. Laudo anexado aos autos afirma que o protocolo busca a “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”, com o paciente em repouso consciente.
Os advogados relatam que, nos primeiros oito dias de aplicação, houve melhora no sono, nos quadros de ansiedade e depressão e nos episódios de soluços, sintoma que já havia sido comunicado ao Supremo e que vem sendo tratado com medicação que atua no sistema nervoso central. De acordo com a petição, durante o período de internação os soluços chegaram a cessar.
"O tratamento prolongado, portanto, pode trazer significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado nos presentes autos", diz a defesa.
No pedido, os advogados solicitam autorização para que o profissional responsável possa entrar na carceragem três vezes por semana, independentemente das visitas ordinárias, e por prazo indeterminado. Também requerem permissão para que ele leve o equipamento necessário à aplicação do estímulo elétrico craniano.
A petição prevê que as sessões ocorram preferencialmente no fim do dia, em horário próximo ao repouso noturno, respeitadas as regras de segurança do presídio. Caberá a Moraes, relator da execução penal, decidir se autoriza a realização do tratamento nas dependências da unidade prisional.