Entenda o projeto de aliado de Nikolas Ferreira que busca proibir crianças em blocos de carnaval em BH
A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou na terça-feira, em primeiro turno, um projeto de lei que busca restringir a presença de crianças em blocos de carnaval na capital mineira. A proposta foi apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL), um dos principais aliados do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
O objetivo é atribuir classificação indicativa aos festejos do carnaval de rua, para "evitar a presença de menores em eventos com conteúdos inapropriados".
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Criticado pela bancada de esquerda, que se posicionou de forma contrária, o texto ainda terá que ser analisado em segundo turno. O vereador Bruno Miranda (PDT), que votou contra o projeto, apresentou uma emenda para tentar restringir seu alcance.
O que diz a proposta
A proposta de Almeida, assinada também por outros três vereadores do PL, recebeu 24 votos favoráveis e 13 votos contrários. Houve ainda três abstenções. Por ter recebido emenda, o texto passará novamente pelas comissões da Câmara de Vereadores antes de ser analisado de forma definitiva em plenário, o que ainda não tem data para acontecer.
O texto da bancada do PL diz que "fica proibida a presença de crianças em eventos artÃsticos, culturais, LGBTQIAPN+, carnavalescos e afins incompatÃveis com a indicação da faixa etária". Segundo o projeto, essa vedação se aplica a eventos com "exposição de nudez explÃcita" ou "gestos, músicas, danças ou encenações de caráter sexual".
Na justificativa dessa proposta, os vereadores do PL argumentam que o objetivo é fazer com que os organizadores dos eventos informem ao público a classificação indicativa, "promovendo o controle de acesso" para garantir a restrição a menores de 12 anos.
"Com isso, o presente Projeto de Lei tem como escopo garantir que eventos carnavalescos, culturais e afins, públicos e privados, na capital mineira, respeitem os valores sociais e a dignidade humana das crianças, promovendo um ambiente seguro, respeitoso e apropriado para os menores de idade", diz o texto.
O que diz a versão alternativa
Já a emenda apresentada pelo vereador Bruno Miranda, do PDT, e que ainda será analisada pela Câmara, diz que essa proibição "não afasta o exercÃcio do poder familiar quando a criança estiver acompanhada de seus pais ou de responsável legal, desde que estes estejam cientes da classificação indicativa e do conteúdo do evento".
Na prática, o objetivo da emenda é resguardar os pais e responsáveis que queiram levar seus filhos aos blocos de carnaval, como ocorre atualmente.
Além de Miranda, as bancadas do PSOL, Cidadania e da federação PT-PCdoB-PV votaram contra a proposta do aliado de Nikolas. Também houve um voto contrário do PSD e um do União Brasil.
Já as bancadas de PL, PP, Podemos e Solidariedade votaram integralmente a favor do projeto. O Novo, partido do governador Romeu Zema, deu um voto favorável e teve duas abstenções.