Entenda novo capítulo da disputa pelo Biscoito Globo que já dura uma década na Justiça
Um negócio familiar símbolo do Rio de Janeiro, o Biscoito Globo está no meio de um impasse judicial que já dura uma década sobre o espólio de um dos fundadores. E uma reviravolta recente fez com que qualquer perspectiva de resolução fique ainda mais distante.
De um lado da disputa está a Panificação Mandarino, dona da marca. A empresa foi fundada por João Pedro Ponce, que morreu em 2015, dois irmãos dele e um quarto sócio. Cada um tinha 25% de participação. Do outro lado, está a viúva de João Pedro, Roberta Ponce, que reivindica a parte que caberia ao marido, e a filha do casal. João Pedro tem também outras três filhas, mas elas não são parte inicial do processo.
O principal ponto do conflito é justamente sobre quanto o Biscoito Globo realmente vale e, portanto, sobre quanto a viúva e a filha devem receber. Após a morte de João, a Panificação depositou em juízo 360 mil reais - um valor que foi definido por balanço especial de morte de sócio, como era definido no contrato social da empresa. Nessa lógica, elas só receberiam 90 mil reais pelos 25%. E aí começou a briga na Justiça por questionarem este valor.
A advogada delas, Mariana Zonenschein, acusa a empresa de ter retirado na época do cálculo o valor da marca Biscoito Globo, que pertence à Panificação. E ainda de tentar impedir a realização de uma perícia para apurar o valor real do negócio.
"É com base nesse balanço que eles apresentaram, há mais de dez anos, que pretendem indenizar os herdeiros do João, que era um dos três irmãos que criou o Biscoito Globo. Não vamos desistir, a gente vai encontrar o valor. É uma pena pessoas da mesma família deixando-se numa situação que não tem nem nome por mais de 11 anos. A nossa pretensão é encontrar justiça. E a justiça vai ser encontrada quando nós pudermos apurar o real valor do Biscoito Globo."
A defesa afirma ainda que a viúva enfrenta problemas de saúde, teve o plano de saúde cortado pela empresa e vive com dificuldades financeiras. Segundo os advogados, ela recebe um repasse mensal de três mil reais, valor fixado pela Justiça.
O caso chegou à 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que determinou a realização da perícia pedida pela viúva. A decisão foi do desembargador Fernando Fernandy Fernandes.
Depois disso, a empresa entrou com embargos de declaração, mas, na data da sessão, o próprio relator se declarou impedido de analisar o recurso por motivo de foro íntimo e determinou a redistribuição do processo.
O advogado da Panificação Mandarino, João Borsoi Neto, afirma que os cálculos sobre quanto o Biscoito Globo vale devem considerar a situação da empresa em 2015, ano da morte de João Pedro, e não os números atuais. E rebate que todos os recursos apresentados foram apenas para garantir que os cálculos ocorram da forma correta durante a perícia.
"Estamos em 2026 e João Pedro faleceu em 2015. A lei estabelece que tem que ser apurados os haveres dele na data do óbito. Em 11 anos, muita coisa muda. Então, na realidade, esse processo até hoje não andou e tem sucessivos recursos, porque eles insistem em apurar a situação da empresa atual. Quais são as vendas atuais da empresa? Qual é o maquinário atual da empresa? A empresa não tem o mesmo maquinário que tinha em 2015. Biscoito Globo está cumprindo a lei. Se mandarem algo a reajustar, ele vai reajustar."
Agora já há um entendimento dos dois lados em disputa dos cálculos serem referentes a 2015, mas ainda há discordância na forma que isso será calculado. A relatoria do processo está com o desembargador Guaraci Vianna, mas não há previsão de novos passos na Justiça.