Entenda como o Vaticano entrou no caso que levou à condenação do conselheiro José Gomes Graciosa, do TCE
A condenação do conselheiro José Gomes Graciosa, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), por lavagem de dinheiro teve início fora do país. Foi o Vaticano que comunicou espontaneamente às autoridades brasileiras uma doação de quase US$ 1 milhão — cerca de R$ 5 milhões, na cotação atual — considerada suspeita, dando origem à investigação aberta em 2016 e que terminou, nesta quarta-feira, com a condenação do réu a 13 anos de prisão e a perda do cargo.
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Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Graciosa e a ex-mulher, Flávia Lopes Segura, mantinham de forma oculta cerca de 1,16 milhão de francos suíços em contas bancárias na Suíça, valor obtido por meio de propinas relacionadas ao exercício do cargo no TCE-RJ. Parte desse dinheiro foi usada em uma manobra para dificultar, segundo investigadores, o rastreamento dos recursos: uma empresa offshore sediada nas Bahamas, pertencente a Graciosa, realizou uma doação de quase US$ 1 milhão à Cáritas, entidade de assistência social ligada ao Vaticano.
A movimentação chamou a atenção da Santa Sé, que comunicou o caso às autoridades brasileiras em 2016. A partir daí, a investigação identificou que a empresa utilizada na doação mantinha conta no mesmo banco suíço em que Graciosa também possuía contas, inclusive em nome próprio. O setor de compliance da instituição financeira decidiu encerrar as contas por suspeita quanto à origem dos valores. Para a PGR, a doação não teve caráter filantrópico, mas foi uma tentativa de ocultar e dissimular a origem ilícita do dinheiro.
Nesta quarta-feira, por 7 votos a 4, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou Graciosa a 13 anos de prisão em regime inicial fechado e decretou a perda do cargo de conselheiro. A ex-mulher foi condenada a 3 anos e 8 meses de prisão em regime aberto, com substituição da pena por prestação de serviços à comunidade e limitação de fins de semana. A defesa dos réus e o TCE-RJ ainda não se manifestaram.
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