O Globo
John Textor conquistou uma nova vitória na Justiça da Inglaterra na disputa envolvendo as ações da SAF do Botafogo, mas a decisão do tribunal de Londres, obtida pelo blog, determina que a preservação das ações que estão em posse da Eagle Football Holdings Bidco sejam vendidas, transferidas ou tenham seu valor reduzido enquanto a disputa judicial principal estiver em andamento no Brasil. A medida não significa uma decisão definitiva sobre quem ficará com o controle da SAF.
Quais ações estão protegidas? A decisão trata especificamente de 90% das ações ordinárias classe B da SAF do Botafogo, cujos certificados estão em posse da Eagle Bidco. Até a decisão final dos processos brasileiros — ou até que a própria Justiça inglesa determine o contrário — a Eagle e seus administradores ficam impedidos de vender, transferir, negociar ou tomar qualquer medida que reduza o valor dessas ações. Eagle também não pode exercer direitos ligados às ações A determinação vai além de impedir uma eventual venda. A decisão estabelece que os réus não podem exercer direitos de voto ou outros direitos relacionados às ações enquanto a ordem estiver em vigor. Também devem preservar documentos ligados à transferência, posse e utilização desses ativos. Na prática, a ordem cria uma trava sobre o ativo que está no centro da disputa entre Textor e a Eagle. “Até a decisão final dos processos no Brasil ou nova ordem deste tribunal, os réus deverão preservar e não poderão, de nenhuma maneira, dispor, negociar ou reduzir o valor de quaisquer dos Ativos de Propriedade, nem exercer quaisquer direitos de voto ou outros direitos vinculados ou relacionados aos Ativos de Propriedade, estejam eles dentro ou fora da Inglaterra e do País de Gales, e não poderão retirar da Inglaterra e do País de Gales quaisquer Ativos de Propriedade que estejam nesses territórios", diz trecho da decisão. Por quanto tempo vale a decisão? Inicialmente, a liminar havia sido concedida em agosto e teria uma nova audiência em 9 de setembro. Agora, o tribunal de Londres decidiu manter a ordem até a decisão final dos processos em andamento no Brasil ou até uma nova determinação da própria Justiça inglesa. Isso significa que a proteção não tem, neste momento, uma data determinada para terminar. Eagle não contestou o pedido de Textor Outro ponto relevante da decisão é a mudança de posição dos representantes da Eagle. Os réus haviam inicialmente informado que pretendiam contestar a ação. Às vésperas da audiência, porém, comunicaram à Justiça que não pretendiam mais participar do processo ou do pedido de liminar, adotando uma posição neutra em relação às alegações de Textor sobre as ações. Com isso, Textor pediu uma decisão sumária, aceita pelo tribunal. Os representantes da Eagle não compareceram nem foram representados na audiência. O que isso muda para o Botafogo? A principal consequência é que as ações da SAF que estão no centro da disputa ficam protegidas contra uma eventual venda ou transferência enquanto os processos brasileiros não forem resolvidos. Para Textor, a" decisão reduz o risco de que a Eagle ou seus administradores tentem negociar o ativo com terceiros durante a disputa. Mas a decisão inglesa não resolve definitivamente a questão do controle da SAF. A própria ordem deixa claro que a medida foi concedida em apoio aos processos brasileiros, que seguem sendo o palco da disputa principal. A SAF Botafogo se manifestou sobre o tema: Sobre as notícias veiculadas referentes à manifestação da Justiça Inglesa envolvendo as questões societárias da SAF Botafogo: está claro que as decisões que prevalecerão a respeito dessa questão serão julgadas pelas autoridades brasileiras, onde John Textor tem acumulado derrotas sucessivas. A SAF Botafogo está seguindo o seu caminho de reconstrução sob nova gestão e atuando em paz na transição para o novo investidor, refutando todas as tentativas de instabilidade geradas por parte do antigo acionista.
