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O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) as discussões sobre o processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, apesar de este já ter renunciado. O país vive uma profunda crise política após um escândalo envolvendo a quebra do banco digital Ueno, que deixou milhões de clientes sem acesso aos depósitos.
O presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, explicou que o julgamento seguirá um cronograma de cinco sessões extraordinárias, conforme previsto no regimento da Casa. A primeira reunião foi aberta às 19h50 e teve como etapas a constituição do Senado como tribunal julgador, o juramento dos integrantes e a apresentação da acusação pelos deputados responsáveis pelo caso.
A próxima fase está prevista para esta sexta-feira (6), às 10h, quando Santiago Peña terá a oportunidade de apresentar sua defesa. O presidente poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado como representante.
Depois da defesa, os senadores deverão analisar as provas apresentadas pelas duas partes. Em seguida, haverá uma sessão para a apresentação dos argumentos finais.
A última etapa será a votação nominal dos 45 senadores, que decidirão se Peña será condenado e perderá o mandato. A abertura do julgamento foi aprovada mais cedo pela Câmara dos Deputados, por unanimidade, com 78 votos favoráveis.
A decisão foi mantida mesmo depois de Peña anunciar sua renúncia à Presidência. Uma sessão conjunta do Congresso que analisaria a renúncia, no entanto, foi suspensa por falta de quórum.
Com isso, o processo de impeachment seguiu para o Senado. Na mesma sessão, os deputados rejeitaram o pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, por 48 votos a 30.
Ele está apto a assumir a Presidência caso Peña seja destituído. O que muda entre impeachment e renúncia?
A diferença entre a aceitação da renúncia e a conclusão do impeachment tem consequências jurídicas importantes. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes eleitos democraticamente têm direito a uma cadeira vitalícia no Senado, sem direito a voto, mas com imunidade parlamentar.
A prerrogativa não se aplica a quem é condenado em um processo de impeachment. Se a renúncia de Peña for aceita, ele poderá assumir essa condição de senador vitalício.
Já uma condenação no julgamento político o impediria de ocupar a cadeira e ter a proteção parlamentar. No Paraguai, não há a possibilidade de reeleição de presidentes e a pessoa fica no cargo em apenas uma ocasião.
derá assumir essa condição de senador vitalício. Já uma condenação no julgamento político o impediria de ocupar a cadeira e ter a proteção parlamentar.
Entenda a crise no Paraguai Manifestantes brigam com policiais no Paraguai.
DANIEL DUARTE / AFP A oposição acusa Peña de cumplicidade nas irregularidades envolvendo o banco digital Ueno, que desencadearam a crise financeira e política no Paraguai.
O presidente foi acionista do grupo controlador da instituição até março de 2025. O Banco Central determinou a liquidação do banco, que administrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
A instituição tinha aproximadamente 3 milhões de clientes em um país com cerca de 6,5 milhões de habitantes. A crise também provocou a renúncia do presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, e levou à prisão de dirigentes atuais e antigos da instituição.
A oposição aponta possíveis conflitos de interesse, uso indevido de recursos previdenciários e falhas na fiscalização do banco. Peña, que é economista e pertence ao Partido Colorado, assumiu o poder em 2023.
O mandato estava previsto para terminar em 2028. Manifestantes protestam no Paraguai após quebra do Ueno Bank
Daniel Duarte/AFP
