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O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as medidas cautelares aplicadas, a mais severa é a proibição do ingresso de novos alunos. No total, há 52 faculdades privadas com alguma limitação de abertura de vagas.

Além disso, todas elas também também estão impedidas de celebrar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terão suspensos processos regulatórios para aumento de vagas e restrição da possibilidade de participação em outros programas federais de acesso ao ensino.

As portarias marcam o primeiro passo de um processo de supervisão por conta do desempenho dessas instituições no Enamed. Ele é realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

Impedidas de ter novos alunos:

Instituições que ficaram com Conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes

Universidade Estácio de Sá

União de Faculdades de Grandes Lagos

Centro Universitário de Adamantina

Faculdade de Dracena

Centro Universitário Alfredo Nasser

Faculdade Metropolitana

Centro Universitário Uninorte

Redução de 50% de novos alunos

Instituições que ficaram com Conceito Enade 1 e a partir de 30% e menos de 40% dos concluintes proficientes no Enamed

Centro Universitário Presidente Antônio Carlos

Universidade Brasil

Universidade do Contestado

Universidade de Mogi das Cruzes

Universidade Nilton Lins

Centro Universitário de Goiatuba

Centro Universitário das Américas

Faculdade da Saúde e Ecologia Humana

Centro Universitário Ceuni - Fametro

Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras

Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul

Faculdade Zarns - Itumbiara

Redução de 25% de novos alunos

Instituições que ficaram com Conceito Enade 2 e a partir de 40% e menos de 50% dos concluintes proficientes no Enamed

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis

Universidade de Ribeirão Preto

Universidade Iguaçu

Universidade Iguaçu

Universidade Santo Amaro

Universidade de Marília

Universidade Paranaense

Universidade Anhembi Morumbi

Afya Universidade Unigranrio

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Universidade de Cuiabá

Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras

Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto

Centro Universitário de Santa Fé do Sul

Afya Centro Universitário de Porto Velho

Centro Universitário Ingá

Faculdade de Medicina Nova Esperança

Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba

Faculdade Atitus Educação Passo Fundo

Afya Centro Universitário de Itaperuna

Centro Universitário Maurício de Nassau

Faculdade Morgana Potrich

Afya Faculdade de Porto Nacional

Faculdade Uninassau Vilhena

Centro Universitário Famesc

Faculdade de Medicina de Olinda

Faculdade Estácio de Alagoinhas

Faculdade Atenas Passos

Faculdade Estácio de Juazeiro

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes

Faculdade Unicesumar de Corumbá

Faculdade Estácio de Canindé

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que "manifesta preocupação com o conteúdo das portarias publicadas" nesta terça-feira e que "as punições impostas às instituições que não obtiveram conceitos satisfatórios na avaliação demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório".

— A criação de parâmetros punitivos exige regulamentação clara, por meio de ato normativo próprio. Além disso, a adoção de uma lógica predominantemente sancionatória se afasta dos princípios da Lei do Sinaes, que estabelece a avaliação como instrumento formativo e indutor de qualidade. Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior — afirmou o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz.

O MEC também publicou uma lista com 42 faculdades de Medicina privadas que também passaram por processo de supervisão, mas não terão medidas cautelares de limitação de ingresso de novos alunos. Elas tiveram Conceito Enade 2 e entre 50% e 60% de concluintes proficientes no Enamed. Veja a lista abaixo:

Faculdade de Medicina de Barbacena

Universidade Nove de Julho

Universidade Nove de Julho

Centro Universitário de João Pessoa

Universidade Cidade de São Paulo

Faculdade Santa Marcelina

Universidade Luterana do Brasil

Universidade Anhembi Morumbi

Universidade Anhembi Morumbi

Afya Universidade Unigranrio

Centro Universitário de Volta Redonda

Faculdade de Medicina de Campos

Universidade Vale do Rio Doce

Universidade de Taubaté

Universidade Anhanguera

Universidade de Gurupi

Universidade Ceuma

Universidade Ceuma

Universidade do Vale do Taquari

Centro Universitário Aparício Carvalho

Universidade de Itaúna

Centro Universitário Facisa

Centro Universitário Zarns - Salvador

Centro Universitário Unime

Centro Universitário Faminas

Centro Universitário Unifacig

Faculdade São Leopoldo Mandic

Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia

Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Faculdade de Minas Bh

Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró - Facene/Rn

Centro Universitário Metropolitano da Amazônia

Centro Universitário Vértice

Afya Centro Universitário de Araguaína

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista

Afya Faculdade de Parnaíba

Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna

Faculdade Ages de Medicina

Faculdade Atenas Sete Lagoas

Faculdade Ages de Medicina de Irecê

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