Empate pode beneficiar Vorcaro no STF? Julgamento começa nesta sexta (13) com quatro ministros
Com a declaração de impedimento do ministro Dias Toffoli, o banqueiro Daniel Vorcaro pode ser beneficiado com possÃvel empate no julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O colegiado analisa, a partir desta sexta-feira (13), a prisão do dono do Banco Master. Com isso, Daniel Vorcaro pode ser liberado da prisão preventiva, decretada pelo ministro André Mendonça, em fase da Operação Compliance Zero.
Sem Toffoli, a segunda turma ficará com quatro ministros: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Caso dê empate sobre manter ou soltar Vorcaro, o investigado é beneficiado e pode ser liberado da prisão.
Como deve votar cada ministro?
Nos bastidores, juristas e pessoas que atuam no STF apostam que Luiz Fux deve seguir o relator para manutenção da prisão. Por outro lado, os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques são vistos como mistério, e podem ser contrários ao de Mendonça. Há inclusive pressão de polÃticos do centrão para que o banqueiro seja liberado, até como forma de tentar evitar uma delação.
O especialista em Direito Penal, Ricardo martins, explica que em caso de empate, Vorcaro deve ir para uma domiciliar, o que não visão dele pode atrapalhar as investigações: “ele poderia ser colocado em liberdade, eventualmente em prisão domiciliar — embora, na minha avaliação, não preencha os requisitos legais para isso. Também poderia deixar a prisão mediante a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento mensal em juÃzo e outras restrições".
"Entendo que, neste momento, é difÃcil que a prisão preventiva seja revogada. Trata-se de uma pessoa com grande poder econômico e influência polÃtica, o que poderia interferir diretamente na produção de provas", complementa.
Nos ultimos dias, após envio do material da PolÃcia Federal para a CPMI do INSS, mais informações e provas sobre o banqueiro vem vindo à publico. De acordo com dados obtidos pelo Globo, o Coaf viu R$ 99 milhões em transações de Zettel, cunhado de Vorcaro, incompatÃveis com renda e repasse de R$ 1,5 milhão a irmão de ex-diretor do BC.
O relatório mostra possÃvel uso da conta para 'trânsito de recursos de terceiros' e reforça suspeita da PF sobre empresário ser operador financeiro de Vorcaro.