A Hapvida solicitou uma audiência junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para apresentar os elementos “técnicos” e “contratuais” dos reajustes que pretende aplicar a 947 mil planos de saúde.
A informação foi divulgada pela companhia na manhã desta sexta-feira (21), em resposta a um esclarecimento solicitado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca de uma matéria publicada pelo Valor sobre a aplicação, pela agência, de uma medida cautelar para impedir a revisão dos termos comerciais dos contratos.
No comunicado, a Hapvida afirma que não recebeu qualquer notificação da ANS e que solicitou a audiência voluntariamente após tomar conhecimento, pela imprensa, da “suposta” adoção da medida cautelar.
A empresa alega que a revisão comercial dos contratos com rentabilidade inadequada ou histórico de inadimplência, hoje correspondentes a cerca de 947 mil beneficiários, “é atividade ordinária da operação, a ser conduzida contrato a contrato, no seu respectivo aniversário de renovação, ao longo dos próximos 12 meses”.
A Hapvida acrescenta ainda que a renegociação de contratos coletivos observa os próprios dispositivos contratuais, bem como as normas da ANS, incluindo prazos de vigência e aviso prévio — “ou seja, a companhia propõe ao contratante as condições necessárias ao reequilíbrio do contrato, mas a decisão de aceitá-las é do cliente”, diz.
Além disso, ressalva que não houve alteração das informações e perspectivas comunicadas ao mercado na divulgação dos resultados do segundo trimestre.
O presidente da ANS, Wadih Damous, confirmou ontem (20) a adoção de uma medida cautelar de ofício (preventiva) a fim de impedir que a Hapvida aplique reajustes de dois dígitos ou cancele 947 mil planos de saúde considerados deficitários pela operadora.
“Em vista do grande número de contratos e de vidas envolvidas, essa medida tem uma aparência muito forte de seleção de risco, o que é proibido e que será apurado pela ANS.
Assinamos uma medida cautelar para frear qualquer medida de rescisão ou reajuste até que os esclarecimentos sejam prestados”, informou o presidente da ANS em comunicado.
Divulgação/Hapvida