Em meio a novas inundações no Rio e na Baixada, projetos incluídos no Novo PAC após enchentes de 2024 ainda não saíram do papel
Em 2024, temporais deixaram um rastro de destruição e morte no estado do Rio. Ao todo, 21 vidas foram perdidas por causa da chuva naquele verão. Apresentados à época como parte importante da estratégia para solucionar o problema, projetos apresentados separadamente pelo governo do estado e pela prefeitura do Rio foram incluídos no rol de ações contempladas pelo Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). Dois anos depois, as obras, que deveriam ser emergenciais, ainda não saíram do papel.
Um dos projetos aguardados prevê investimentos de R$ 430 milhões — entre recursos da prefeitura e do governo federal — na Bacia do Rio Acari, que transbordou e causou transtornos, mais uma vez, em virtude das chuvas desta semana. A previsão mais recente é de que a primeira fase das obras seja iniciada no primeiro semestre deste ano. A previsão é de que sejam feitas intervenções de drenagem, saneamento e contenção ao longo de 3,8 km do rio entre Jardim América e Acari.
Em novembro do ano passado, o prefeito Eduardo Paes chegou a ir às redes sociais para dizer, em vídeo, que “com essas obras, a realidade de quem vive em Acari muda de verdade. As ruas deixam de alagar, o comércio funciona sem interrupções e as famílias passam a viver sem o medo constante da chuva”.
Em nota, a prefeitura informa que além das esperadas obras do PAC “desde novembro do ano passado intensificou os trabalhos de desassoreamento no Rio Acari com máquinas exclusivas de atuação no local” e que até o momento “já foram retiradas mais de 30 mil toneladas de resíduos do rio”.
No âmbito do governo do estado, o projeto contemplado no Novo PAC prevê obras do Projeto Iguaçu com investimento total previsto de R$ 896 milhões — R$ 160 milhões via União e R$ 736 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam). Em nota, o governo informa que “em dezembro, a Caixa (Econômica Federal) concluiu a aprovação do projeto e, até o final do mês, o Inea irá publicar o edital para o processo de licitação”. Quanto ao início efetivo das obras não foi informada qual a previsão.
O Projeto Iguaçu tem foco obras de para controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu-Botas e Sarapuí. Embora os trechos que mais sofreram nas chuvas deste ano até o momento — notadamente o entorno de Campos Elíseos, em Duque de Caxias — não tenham, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), relação direta com as áreas onde estão previstas as intervenções do projeto, o trabalho é considerado fundamental para resolver os constantes problemas na região. Ainda mais levando-se em conta que a temporada de chuvas ainda está longe de terminar.
Enquanto o projeto maior não sai do papel, o Inea diz ter aberto 457 frentes de trabalho do programa Limpa Rio na Baixada Fluminense entre 2021 e 2026 o que resultou na remoção de mais de 4 milhões de metros cúbicos de “sedimentos de rios, córregos e canais” na região.
Na tarde de ontem, a prefeitura de Duque de Caxias informou que havia 44 pessoas desabrigadas na cidade. O grupo foi encaminhado a dois pontos de abrigo. O município manteve o estágio 4 de alerta diante da previsão de mais chuvas até quinta-feira.
Para Paulo Canedo, professor de Recursos Hídricos da Coppe/UFRJ é necessário que as soluções para as cheias sejam pensadas de forma unificada.
— O Rio Iguaçu, por exemplo, nasce na região do Rio Botas, em Nova Iguaçu, passa por Belford Roxo, atravessa Duque de Caxias e segue até o mar. Não existe “um trecho do Rio Iguaçu de Duque de Caxias” isolado dos demais. Dividir as intervenções por município não é razoável do ponto de vista técnico. O principal problema é que o trabalho de um município depende diretamente do outro. Se as obras não forem bem-feitas na foz do Rio Iguaçu, em Duque de Caxias, tudo o que for realizado a montante, em Belford Roxo ou Nova Iguaçu, perde efeito. Não adianta melhorar o escoamento em um trecho se o rio estiver estrangulado mais adiante. — diz Paulo Canedo.