Em meio a atrito com governo, Alcolumbre marca sessão para avaliar vetos de Lula ao PL do Licenciamento Ambiental
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para a manhã da próxima quinta-feira uma sessão para votar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental. A decisão, anunciada durante fala em plenário nesta terça-feira, ocorre durante um momento de tensão entre Alcolumbre e o governo federal após a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O preferido de Alcolumbre, e também da maioria dos senadores, era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além disso, o presidente do Senado não foi avisado pelo governo que a escolha ocorreria na última quinta-feira, o que ampliou o descontentamento do senador com o Planalto.
A notícia de que o presidente da convocação da sessão animou a oposição. Os defensores da proposta original, aprovada pelo Congresso em julho, afirmam que ela vai agilizar a fiscalização sem prejudicar o meio ambiente. Já entidades ambientalistas apontam que as novas regras têm o potencial de “agravar a degradação”.
Uma sessão para votar os vetos chegou a ser marcada para outubro, mas foi cancelada. No mês passado, o Planalto fez um aceno ao presidente do Senado com a licença de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, aprovada pelo Ibama. A exploração de petróleo na Margem Equatorial é defendida por Alcolumbre.
Atualmente, a discussão sobre o licenciamento ambiental tramita em diferentes frentes no Legislativo. Há um caminho que pretende regulamentar, a partir de mais de 800 emendas, a Medida Provisória (MP) de Lula que instaurou o modelo de Licença Ambiental Especial (LAE), defendido por Alcolumbre, que trariam ao texto pontos vetados pelo presidente. O outro, visto como mais eficiente pela oposição, é justamente a partir da derrubada dos vetos, uma vez que encerraria imediatamente a tramitação.
Lideranças da direita e Centrão já indicam que o Congresso vai derrubar vetos caros aos ambientalistas e tornar lei a simplificação da licença por autodeclaração para empreendimentos de médio potencial poluidor, como barragens, por exemplo. A Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária (FPA) também manifestou reiteradas vezes apoio a derrubada dos vetos de Lula.
Ao GLOBO, o presidente da Frente Ambientalista na Câmara, Nilto Tatto (PT), afirmou que o coletivo trabalhará contra a derrubada dos vetos.