Em meio à alta do combustível da aviação, Fazenda discute linhas de financiamento para o setor
Diante dos efeitos da guerra sobre os derivados de petróleo, o Ministério da Fazenda está formatando com o Ministério de Portos e Aeroportos um pacote para socorrer o setor da aviação, que já vem de dificuldades ainda da época da pandemia.
Conforme o secretário-executivo da Pasta, Rogério Ceron, o governo está disposto a agir com urgência e considera da demanda legítima, considerando a importância de "manter a sustentabilidade do setor". Segundo ele, o modelo será diferente da subvenção temporária ao diesel.
À CBN, ele não descartou a isenção temporária de PIS e Confins, mas disse que há outras ações estruturais mais efetivas. Ceron, no entanto, negou que esteja em discussão a redução de IOF sobre operações financeiras ou ainda a redução de imposto de renda sobre leasing para aviões.
"A subvenção direta para o diesel tem se mostrado acertada, já para o setor de aviação, talvez a solução seja de outro tipo. Então capital de giro, por exemplo, tem um papel importante. Estamos discutindo pontos como linhas de financiamento, tem alguns interesses específicos do setor que a gente pode também fazer algumas sinalizações, mas não tem uma decisão completamente tomada. Estamos ouvindo o setor e vamos levar ao Presidente que vai dar aval para aquilo que nos parecer mais razoável nesse momento", assegurou.
Nesta quarta-feira, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou nesta quarta-feira que o reajuste de 54,6% no preço do Querosene de Aviação (QAV) pode trazer "consequências severas" para o setor. Em nota, a entidade disse que somado ao aumento de 9,4% em vigor desde 1º de março, o combustível passa a responder por 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Até então, o combustível representava cerca de 30% do custo.
Soluções para o endividamento
O número 2 da Fazenda ainda afirmou que, até meados de abril, a Pasta vai entregar ao presidente Lula uma solução para reduzir o superendividamento das famílias. As micro e pequenas empresas também estão em foco.
Ceron afirmou que os casos mais delicados estão na mira, e que a ideia é resolver de 'forma estrutural' e de forma mais simples do que o Desenrola, programa de renegociação de dívidas estabelecido no início da gestão Lula.
Uma das possibilidades seria usar o dinheiro esquecido nos bancos como uma das fontes para subsidiar um fundo de garantia para as medidas de renegociação de dívidas. Ceron disse que o governo já tem autorização legal para fazer uso.
"É uma possibilidade, é um valor parado no sistema que poderia estar gerando benefício social. Vamos usar? Ainda não sabemos", afirmou.
O Sistema de Valores a Receber do Banco Central tem cerca de R$ 10,5 bilhões ainda não reclamados pelas pessoas. As restituições de dinheiro esquecido em contas somam R$ 13,7 bilhões.
Diesel
A medida provisória de subvenção ao diesel deverá ser publicada no final de semana ou no início da semana que vem. De acordo com o secretário-executivo, o texto não deverá prever possibilidade de prorrogação.
"Alguns estados disseram que têm um limite para absorver a perda de arrecadação, portanto, a ideia inicial é de dois meses (de subvenção), que representa uma sinalização importante".
O custo da medida poderá chegar a R$ 4 bilhões em dois meses, sendo metade do custo da União e a outra metade dos estados. Segundo Ceron, o montante será absorvido pelo Orçamento da União, sem necessidade de novas medidas arrecadatórias.
A medida estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados.
Taxa das blusinhas
Ceron disse que a discussão sobre a revogação da 'taxa das blusinhas' não chegou ao Ministério da Fazenda.
"Nosso posicionamento tem um papel importante para a indústria e varejo nacional, preserva empregos, tem uma questão muito mais estrutural, e muitas vezes a discussão é feita de forma sem olhar para a complexidade da temática. E não está em discussão, o nosso foco está no debate dos efeitos da guerra sobre nossa economia e como proteger a população e as cadeias produtivas", completou.
A questão está em discussão por alguns setores do Palácio do Planalto que consideram a cobrança de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50 é uma das medidas mais impopulares do governo.